Políticas Públicas para o Norte do Amapá

Charles Chelala*

Sou integrante de um projeto de pesquisa na UNIFAP denominado Incubadora de Políticas na Amazônia – IPPA. Trata-se de uma iniciativa pioneira e criativa, fruto de um convênio entre as nove Universidades Federais dos Estados amazônidas, cujo objetivo é o de conceber, formular, acompanhar e avaliar políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a Região, apoiadas no conhecimento científico, nos saberes tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais.

No âmbito do programa foi elaborado um interessante indicador, o Índice de Sustentabilidade dos Municípios da Amazônia, que compara dados de todos os municípios da Região em quatro dimensões: a institucional, a econômica, a sociocultural e a ambiental. Semelhante ao IDH (índice de Desenvolvimento Humano), pelo número índice gerado é possível identificar quais os municípios mais vulneráveis e, logo, aqueles que devem ser escolhidos para receber o apoio do programa para a implantação de políticas públicas com vistas à superação da situação.

No Amapá foram selecionados os municípios de Calçoene e Oiapoque para serem os pilotos do projeto. Nosso grupo levantou dados secundários, realizou algumas visitas aos municípios e constituiu o grupo gestor local para gerenciar o projeto. No mês passado realizamos, no Museu do Índio, a Oficina de Identificação de Projetos Prioritários, da qual participaram os professores e técnicos da UNIFAP, membros da Prefeitura Municipal de Oiapoque, da Câmara de Vereadores, do Judiciário, Secretaria de Meio Ambiente de Calçoene, além de algumas instituições federais, líderes comunitários, dirigentes empresariais e representantes das aldeias indígenas, dentre outros.

Foram identificados problemas reais da microrregião, como a regularização fundiária, a qualificação da gestão pública, o saneamento básico, a necessidade de fomento ao turismo, à pesca, à agricultura, ao extrativismo e ao desenvolvimento de recursos florestais. Importante ressaltar que o Programa deverá obter financiamento junto ao Fundo Amazônia do BNDES para apoiar a implantação de dois projetos prioritários em cada Estado. Para os municípios de Calçoene e Oiapoque foram selecionados os seguintes: Curso de Gestão Territorial, aqui incluída a gestão pública e Políticas de Apoio ao Turismo, por se tratar de uma política pública horizontal que repercute em quase todos os segmentos: pesca, agricultura, hotéis, bares, restaurantes, comércio, catraeiros, artesanato, etc.

A novidade da IPPA é que a Universidade torna-se um agente indutor de desenvolvimento local via incubação de políticas públicas que foram elaboradas e serão executadas pelos atores locais, os principais interessados nos resultados. Esta metodologia fortalece e torna a comunidade protagonista, com o objetivo de estimulá-la a ser o principal agente de seus próprios avanços.

 

Economista, Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional

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