No final da manhã de quarta-feira (14) foi realizada a primeira inserção de processo no Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marcando assim a implementação oficial da ferramenta de julgamento eletrônico. A ocasião contou com a presença do juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência, das equipes dos departamentos de Sistemas, Informática, Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e assessores jurídicos de todos os gabinetes. A ferramenta foi normatizada por meio da Resolução nº 1310/2019, aprovada durante a 774ª Sessão Administrativa, ocorrida em maio deste ano.
De acordo com o juiz Paulo Madeira o novo sistema proporcionará maior celeridade no andamento processual, permitindo aos magistrados julgar em sessão coletiva de qualquer lugar do mundo. “Essa ferramenta aperfeiçoa o trabalho judicial, permitindo o julgamento de processos em qualquer lugar que tenha acesso à internet. Sem dúvida o maior beneficiário de todo esse movimento é o cidadão amapaense”, argumentou.
Durante a reunião foi feita a inclusão do Processo 1317/18, de relatoria do desembargador-presidente do TJAP João Guilherme Lages, que já está no ambiente da Secretaria do Pleno para o devido andamento processual. “A inclusão do primeiro processo no Plenário Virtual marcou oficialmente o início das atividades por meio deste sistema, que a partir deste momento já está livre para a inclusão de novos processos na pauta de julgamentos”, informou o juiz auxiliar da Presidência.
Desenvolvido pelo Departamento de Sistemas, foram mais de dois meses de intenso trabalho até a implementação do Plenário Virtual. Para isso, cerca de seis servidores integraram uma força-tarefa para a conclusão do projeto, conforme explicou o diretor do DESIS, Luiz Henrique Paranhos. “A integração do aspecto técnico com aspecto jurídico requer um profundo estudo, por isso nos empenhamos coletivamente com diversos departamentos do Tribunal para a construção do Plenário Virtual, que é agora uma realidade”.
De acordo com Luiz Henrique, o sistema utiliza o Tucujuris Web e representa o fluxo desde o pedido de inclusão do processo na pauta até o julgamento, com emissão de certidões que são geradas no processo. O diretor ressaltou também que a equipe já iniciou os trabalhos para integrar o Plenário Virtual ao Processo Judicial Eletrônico do CNJ. “Neste primeiro momento criamos um módulo a mais no sistema Tucujuris, mas já estamos trabalhando no sentido de adaptar a ferramenta ao PJe, que começará a ser utilizado em breve pelo TJAP”, concluiu.