PF combate corrupção na concessão de títulos de terras públicas da União

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/11) a Operação Miríade*, com o objetivo de desarticular organização criminosa
(ORCRIM) especializada em praticar fraudes para obter regularização em
títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e
madeira ilegal, no Amapá.

A ação é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público
Federal no Amapá, na qual cerca de 60 policiais federais cumprem 8
mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nas
cidades de Macapá/AP, Cascavel/PR, Mirassol d’Oeste/MT e Sorriso/MT.


São alvos dos mandados servidores da Superintendência do Patrimônio da
União (SPU/AP), Agência Nacional de Mineração (ANM/AP), Terra Legal e
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/AP).
A operação de hoje é um desdobramento da Operação Fast Food
deflagrada no início deste ano, que investigou negociações ilegais para a
venda de permissões de lavra garimpeiras (PLG’s) entre servidores da
ANM/AP e empresários dos estados do Paraná e Mato Grosso, pelo preço
de R$ 10 mil cada.
Segundo a investigação, a ORCRIM, integrada por servidores públicos,
catalogava áreas para legalização fundiária, realizava fraudes no Sistema
de Gestão Fundiária – SIGEF, bem como falsificações de documentos
públicos, objetivando dar aparente legalidade a posses irregulares de
terras da União, para pessoas interpostas (empresários). Ficou apurado que as terras públicas da União eram oferecidas à venda
pelos servidores aos empresários, pelo valor de R$ 1 mil o hectare. Foi
ofertado um total de 60 mil hectares, que poderia gerar um prejuízo de
aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos, evitado pela presente
investigação.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos
crimes de organização criminosa, corrupção ativa/passiva, falsificação de
documento público, inserção de dados falsos em sistema de informação,
estelionato qualificado e falsidade ideológica. Se condenados, as penas
somadas podem chegar a 45 anos de reclusão.
* Miríade é o nome dado a um numeral grego que é equivalente ao valor de dez mil. Na língua portuguesa, no
entanto, a palavra miríade também costuma ser aplicada no sentido figurado para representar uma quantidade
elevada de alguma coisa, mas de valor indefinido.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7602/7500

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