Nota de esclarecimento – Sesa
A Secretaria de Estado da Saúde informa que o atraso na entrega de alguns medicamentos, por parte de fornecedores, tem comprometido o abastecimento integral da rede e afeta diretamente no atendimento de alguns setores da saúde. A Sesa informa, ainda, as providências tomadas para garantir a regularidade do estoque:
A Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) busca parceria com outras CAF´s do país para providenciar, com mais rapidez, estes medicamentos. Além disso, a Sesa possui parceria com outras secretarias de saúde para aquisição de medicamentos, como exemplo a secretaria de estado da Saúde do Pará, onde possui Pacto Interestadual.
A Sesa já realizou licitações para aquisição de medicamentos, onde estes são divididos em lotes, e entregues gradativamente, para abastecer a rede. A compra emergencial de medicamentos é também alternativa adotada pela Sesa, para assegurar o abastecimento. Outros lotes de medicamentos deverão ser entregues na CAF nos próximos dias.
Quanto aos fornecedores, que insistem em emperrar o processo de entrega dos medicamentos no prazo legal estabelecido em contrato, a Sesa vem coibindo esse tipo de comportamento, com punições administrativas, por intermédio da Comissão Especial de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas, que atua na notificação e penalização de fornecedores que atrasam sucessivamente a entrega de medicamentos, já licitados e empenhados. Neste sentido, a Sesa tem buscado apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público Federal (MPF), este deverá oficiar as empresas responsáveis pelo atraso.