Na noite de sexta-feira (29), o ouvidor do Ministério Público do Amapá, procurador de Justiça Jayme Ferreira, foi eleito, pela segunda vez, para o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Publico dos Estados e da União. A posse da nova diretoria do Colegiado, anuênio 2019/2020, ocorreu logo após a plenária final, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em São Luís.
Na ocasião, a ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, passou o cargo de presidente do CNOMP para o ouvidor do MP de Rondônia, Héverton Alves Aguiar. O procurador-geral de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, membros do Ministério Público de vários estados do Brasil, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, da Defensoria Pública, das polícias Militar e Civil, operadores do Direito, servidores do MPMA, representantes da sociedade civil organizada, entre outros, estiveram presentes na cerimônia.
Em seu pronunciamento de posse, Héverton Aguiar agradeceu aos colegas do conselho a confiança depositada nele e destacou o legado deixado por Rita de Cassia Baptista e de sua antecessora, Rose Meire Cyrillo, duas mulheres que estiveram à frente do CNOMP. “Tenho a honrosa missão de dar seguimento ao trabalho de duas mulheres extraordinárias, que levaram o mais jovem dos conselhos ao amadurecimento. Com elas, tivemos um salto qualitativo em nossa estrutura, atuação e reconhecimento institucional ”, disse.
O presidente eleito também prometeu um CNOMP forte, humanizado e compromissado com os valores da democracia e com a população mais necessitada. “Juntos pensaremos e trabalharemos para a construção de ouvidorias capazes de auxiliar o Ministério Público a dar vazão a todas as demandas que são encaminhadas à instituição”, completou.
Na vice-presidência, foi eleito o ouvidor do Ministério Público do Amapá, Jayme Henrique Ferreira. No cargo de secretária, tomou posse a ouvidora do Ministério Público de Goiás, Orlandina Brito Pereira.
“Assumir pela segunda vez a vice-presidência do CNOMP é uma grande honra pessoal, mas, em especial por estar representando o Ministério Público do Estado do Amapá, que vem demonstrando o real valor de seus integrantes e assumindo, nacionalmente, papel de protagonista nas questões e debates institucionais”, manifestou o ouvidor do MP-AP.
PROMOTOR PARCEIRO
No evento, foi realizada a premiação do Promotor Parceiro da Ouvidoria. Receberam a homenagem os promotores de justiça Antônio Augusto Nepomuceno Lopes, da 42ª Promotoria Especializada da Capital, que ficou em primeiro lugar; Alenilton Santos da Silva Júnior, da 7ª Promotoria Especializada de Imperatriz, que obteve a segunda colocação; e Felipe Boghossian Soares da Rocha, da Comarca de Urbano Santos, premiado em terceiro lugar.
O prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria tem o objetivo de homenagear os membros do MPMA que prestam devidamente as informações solicitadas pela Ouvidoria e contribuem para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pela unidade.
ORDEM DO MÉRITO
Em seguida, foi a vez da outorga da comenda Ordem do Mérito do CNOMP. Foram homenageados com a honraria o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador de justiça do MP de Goiás, Benedito Torres Neto; o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior; o procurador de justiça do MP do Rio Grande do Sul, Luiz Cláudio Varella Coelho; o procurador de justiça do MP de Minas Gerais, Mauro Flávio Ferreira Brandão.
Igualmente receberam a homenagem o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca; o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima do Nascimento; a ex-ouvidora do MP do Distrito Federal e Territórios, Rose Meire Cyrillo; a ex-ouvidora do MP do Mato Grosso, Valéria Perassoli Bertholdi; o ex-ouvidor do MP do Rio de Janeiro, José Roberto Paredes; e a ex-ouvidora do MP do Piauí, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, que foi representada pelo ouvidor MP do Piauí, Antônio de Pádua Ferreira Linhares.
Agradecendo em nome de todos os agraciados com a Ordem do Mérito do CNOMP, o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima do Nascimento, destacou que os contemplados são profissionais reconhecidos pelo esforço em favor de uma sociedade mais justa, equânime e humana. “Os valores que nos alçaram à condição de homenageados com esta comenda se relacionam com o fato de termos o Ministério Público como um instrumento de transformação do estado e principalmente da vida do cidadão”.
A comenda Ordem do Mérito do CNOMP tem a finalidade de homenagear ao membros que se destacaram em ações de engrandecimento das atividades do Conselho e do exercício da democracia.
Também estiveram presentes o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; a vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, promotora de justiça Camila Gaspar Leite, que também representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, diretor da Escola Superior da Magistratura; o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia; e o presidente da OAB-seccional Maranhão, Thiago Diaz.
FONTE: MPMA