*Marco Antônio Chagas – Professor-doutor do mestrado de desenvolvimento regional da Unifap
O governo federal antecipou o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sob a alegação de que teria de compensar as despesas com o custo da gratuidade da tarifa de energia elétrica concedida para o povo do Amapá. A isenção do imposto estaria em vigor até 31 de dezembro deste ano. Com a antecipação da volta do IOF o governo federal estima uma arrecadação adicional de R$ 1,9 bilhão em 2020 e de R$ 783,44 milhões em 2021.
Isso significa que governo federal está faturando em cima do Apagão do Amapá, que ele mesmo produziu, sem vincular a arrecadação adicional da antecipação do IOF ainvestimentos que possam amenizar os prejuízos que causou ao Amapá. Nenhum representante do povo se manifestou.
É ético o uso político do sofrimento da população para aumento da arrecadação? Não se pode cobrar ética desse Governo, mas alguma forma de resistência se faz necessária para sinalizar que não se pode dirigir o País como se fosse um gerente de banco. E tudo isso acontece no silêncio das instituições que, quando muito, se manifestam em tons de cinza.
Um estado de tantas carências acumuladas, fica até difícil protagonizar alguma ideia de investimentos. Entretanto, não indicá-las também poderia me inserir na lista das estantes vazias ou das leituras esquecidas. Não se pode negligenciar os serviços básicos para manter ares de humanidade nos trópicos, como energia e saneamento. O primeiro nos afasta das trevas e o segundo das doenças.
A energia passa pela condição de manter e fortalecer a Eletronorte e seus quadros como questão de segurança nacional. Não se pode abrir mão desse patrimônio público, incluindo a hidrelétrica Coaracy Nunes repontencializada. Vou desenhar… “o atual governo vai privatizar a Eletronorte e a hidrelétrica Coaracy Nunes!”
O saneamento é vital para o Amapá, ou implanta ou vamos continuar na merda, com desculpas pela ausência de um termo mais lúcido. O Amapá é o lugar das águas, mas não significa que teremos água nas nossas torneiras, além de todo transtorno que as chuvas podem provocar na urbe plastificada. Isso inclui também o esgotamento sanitários pelas fossas que não cumprem os padrões mínimos de segurança. Vou desenhar… “o sistema de captação e distribuição de água do Amapá vai colapsar!”
Pronto… já podem me enxovalhar de cavaleiro do apocalipse, mas, se puder sugerir, prefiro “um otimista trágico”.