* por Marco Chagas. Professor-doutor da Universidade Federal do Amapá
Desde 1500, com a chegada dos colonizadores para “civilizar” os povos originários, a democracia no Brasil sempre foi exceção. Em muito, disfarce de uma democracia de baixíssima intensidade forjada pela elite do atraso. A Constituição Federal de 1988, feita para um Brasil que nunca existiu, vive aos remendos pelos interesses coorporativos do mercado e da destruição da natureza.
De 1500 a 1888, o Brasil foi de longe o maior importador de escravos e o último país do mundo a abolir a escravatura. Desde então, impera a “República das Bananas”. Ver a floresta crescer como um grande milharal, no imaginário capitalista do norte-americano Daniel Ludwig, significa o quanto a democracia no Brasil é modelo e não realidade.
O consenso das commodities sempre foi o discurso dominante de desenvolvimento do Estado brasileiro. Quando Celso Furtado afirmou que não existe desenvolvimento sem um projeto social subjacente, entendi o quanto é frágil esse discurso. O desenvolvimento, entendido como exploração para crescimento, é apenas um projeto de poder político. E qualquer democracia sucumbe à ditadura do Estado.
Para os “sem história”, recomendo a leitura de “História da Amazônia”, de Márcio Souza. O autor ajuda a entender a insanidade do avanço do progresso sob os biomas, povos originários e tradicionais. Os sucessivos governos brasileiros nunca abandonaram o projeto de transformar esse país na “maior fazenda do planeta”, mesmo que para isso tenhamos que arrancar esses povos de seus territórios. Davi Kopenawa, nas entrelinhas de “A Queda do Céu”, assim traduz essa trágica história inacabada: “– Agora não tenho onde ser enterrado”.
Ares de democracia se fez presente no Brasil pós regime militar. Mas, a fragilidade de sua natureza representativa a tornou fugaz. Segundo o Relatório “Democracia Inacabada”, da OXFAM/Brasil, o governo de Jair Bolsonaro extinguiu 93% dos colegiados participativos ligados à administração federal – um ataque inequívoco à participação, à transparência e ao controle social de políticas públicas.
O indiano Amartya Sen propôs uma discussão que vale a pena: – Como desenvolver com liberdade? Comprovou que sem serviços públicos de qualidade, principalmente em saúde e educação, nos permite viver mais. Mas, isso não basta. É preciso viver bem, viver melhor, viver livre. E se isso aconteceu alguma fez nesse país, foi antes de 1500.