Nota Oficial – PMM

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) esclarece que não foi notificada oficialmente sobre a decisão de anulação do extrato do contrato nº 027/2013 com a empresa que assumirá a coleta de lixo da cidade, emitida pelo desembargador Gilberto Pinheiro, que está sendo veiculada nos veículos de comunicação.

 

O Poder Executivo municipal informa que o processo foi feito de forma transparente e respaldado judicialmente, garantido pela decisão do juiz Ernesto Colares, em 16 de dezembro de 2013, que deu parecer favorável para o prosseguimento do certame licitatório. Decisão que garantiu a prefeitura homologar a licitação e assinar o contrato com a empresa vencedora do certame, no caso a Terraplena.

 

Cabe agora a Prefeitura de Macapá, assim que notificada, responder à Justiça a decisão do desembargador sobre o agravo, uma vez que não houve descumprimento da lei, haja vista que no dia 16 de dezembro de 2013 o juiz da causa principal decidiu o mérito do objeto do Mandado de Segurança determinando claramente o prosseguimento da licitação.

 

Lembrando que a empresa Clean Gestão Ambiental e Serviços já deu entrada na rescisão amigável e os funcionários já estão cumprindo aviso prévio. E mais uma vez a Prefeitura de Macapá reafirma o compromisso com a população, e que continua trabalhando na reconstrução da cidade.

 

Asscom PMM

  • Clécio, seu compromisso é com o povo de Macapá e não com seu Deputado Paraense. Faz uma licitação que preste, por favor, que o lixo ta tomando conta da minha rua, ontém quase um urubu roubou meu prato do almoço.! Um ano de Governo e não consegue finalizar uma licitação? Vai ser incompetente assim lá em Belém..

  • Essas coisas são previsíveis, afinal de contas foi o prefeito Clésio quem chamou para dentro de seu governo pessoas completamente descompromissadas com a dita reconstrução. Os militantes do PSol, seu partido, pegaram e estão pegando um belo chute no traseiro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *