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Jornal Nacional

Amapá ordena afastamento de parlamentares suspeitos de corrupção

Moisés Souza, do PSC, e o primeiro-secretário Edinho Duarte, do PP, são suspeitos de fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Justiça do Amapá ordenou o afastamento de dois deputados estaduais e mais 11 pessoas ligadas à Assembleia Legislativa.

O presidente da Casa, Moisés Souza, do PSC, e o primeiro-secretário Edinho Duarte, do PP, são suspeitos de fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois das denúncias do Ministério Público, a Assembleia tentou destituir a procuradora responsável pelas investigações, que pediu proteção.

O deputado Moisés Souza disse que vai cumprir a determinação judicial assim que for notificado. Edinho Duarte declarou que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.
 

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/06/amapa-ordena-afastamento-de-parlamentares-suspeitos-de-corrupcao.html

Do Jornal O Globo

‘Orgia orçamentária’ no TCE do Amapá

Conselheiros sacavam na boca do caixa cheques da conta do tribunal, diz MP

Bruno Góes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou pública ontem denúncia do Ministério Público Federal contra cinco conselheiros, três servidores e dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP). Eles teriam sido responsáveis por desviar mais de R$ 100 milhões do tribunal entre os anos de 2001 a 2010. O esquema foi descoberto em 2010, pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal (PF). Entre as infrações estão incluídas formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.

– A Operação Mãos Limpas deu ensejo a várias denúncias. Inclusive essa, que foi a principal. Foram constatadas inúmeras irregularidades, desvio de dinheiro público, no estado do Amapá. Recebi a informação que essa é a operação que mais apreendeu bens por causa de desvio de dinheiro público entre todas as operações da história da Polícia Federal – disse o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia.

Segundo investigação da PF e do Ministério Público Federal, o esquema funcionava da seguinte forma: os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na boca do caixa, geralmente em agência diferente daquela em que o TCE/AP possui conta-corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como “outras despesas variáveis”. A prática de saques em espécie na conta da instituição não possui qualquer embasamento legal, pois não é permitida pela Lei de Finanças Públicas. Em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciados chegou a sacar R$ 100 mil, a título de “ajuda de custo”.

A “orgia orçamentária”, como Eitel Santiago se refere ao caso, causava prejuízos tão grandes que, após a deflagração da Operação Mãos Limpas, quando os saques foram suspensos, o tribunal pôde quitar uma antiga dívida com o Instituto de Previdência do Amapá.

Estadão

Justiça afasta deputados por corrupção no Amapá

ALCINÉA CAVALCANTE – Agência Estado

MACAPÁ – A Justiça do Amapá, por meio da desembargadora Sueli Pini, afastou nesta terça-feira, 26, o deputado Moisés Souza (PSC) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Edinho Duarte (PP) também foi afastado. Ele ocupava o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora. Os dois deputados e outras 15 pessoas, entre funcionários do Poder Legislativo e empresários, foram denunciados pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. O MP chegou a pedir a prisão preventiva deles, mas a Justiça decidiu apenas pelo afastamento.

Uma das licitações apontadas como fraudulentas pelo Ministério Público refere-se a um contrato de aluguel de veículos leves e pesados firmado pela Assembleia Legislativa com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá – Cootram. Só no período de 19 de abril de 2011 a 02 de março de 2012, a Assembleia pagou à Cooperativa o total de R$ 5.476.650,43 e neste mesmo período, segundo o Ministério Público, os deputados gastaram com aluguel de veículos aproximadamente R$ 5,8 milhões pagos com a verba indenizatória. Elevando para mais de R$ 10 milhões o custo com aluguel de carros para uma Assembleia que possui apenas 24 deputados.

 

  • Meu querido Amapá, voce não merece toda essa lama que quer sujar o teu povo varonil! Essa corja desqualificada; sem vergonha e sem pudor, não te ama; te odeia, mas o teu povo destemido ha de se vingar e essa vingança vai ser maligna! aguarde!

  • Já não sinto mais vergonha, e sim orgulho. Não só por ver a imagem das pessoas que saqueiam o Amapá a anos, no Fantástico, Jornal Nacional entre outros meios de comunicação. Me orgulho, também, por saber que pessoas se levantaram para enfrentar esse mal, que por longas datas nos afasta do desenvolvimento, tanto econômico quanto social. Parabéns ao MPE em nome de todos os entes públicos que, com atitudes sérias e corretas, estão dando um basta nesse mar de lama no qual vivíamos submersos. Ainda há esperança para os Amapaenses, e agora, o Brasil todo sabe disso.

  • O pior de tudo é perceber o quanto a falta desses recursos tem feito mal aos que vivem aqui e dependem de saude(caos), educaçao, segurança…
    Dá para compreender porque órgaos quase insignificantes dependem e brigam pelo aumento de seus já gordos e pomposos orçamentos.
    Acorda amapá chega de seres massa de manobra desses pilantras

  • Por que será que o Ministério Público também não pediu a prisão preventiva de EDNARDO TAVARES DE SOUZA? Conforme denúncia do MPE, a conduta dele foi decisiva para a quadrilha… Mistériooooo!!!!

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