No Amapá, Vara do Trabalho adota novos procedimentos para garantir acesso à justiça

A 5ª Vara do Trabalho de Macapá, no estado do Amapá, vem adotando medidas para ampliar o acesso dos interessados à tutela jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus. A realização de audiências telepresenciais e o uso de e-mails para notificar as partes têm sido algumas das alternativas encontradas pela Justiça do Trabalho para manter o funcionamento das atividades num cenário de mudanças no meio ambiente de trabalho em que é recomendado o distanciamento social em face da pandemia do novo coronavírus.

Em recente decisão sobre processo distribuído durante o período pandêmico (23/07/2020) e que teve sentença publicada este mês (16/10/2020), o magistrado percebeu que o procedimento com as ferramentas eletrônicas era muito mais célere e permitiu que jurisdicionados de locais distantes tivessem mais condições de participar da audiência por videoconferência do que presencialmente.

Na reclamação trabalhista, além da ré ter sido notificada por e-mail previamente cadastrado junto ao Juízo, a audiência de instrução ocorreu por videoconferência. O autor e a testemunha, que moram no Oiapoque, distante aproximada 581 km do município de Macapá, não precisaram se deslocar para o prédio do Fórum Trabalhista de Macapá. Eles permaneceram no município onde residem e usaram o telefone celular para participar da audiência. A testemunha do reclamante acessou a sala por meio remoto do local onde trabalha como vigilante, na fronteira com a Guiana Francesa.

Para o juiz Jônatas dos Santos Andrade, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, a Justiça do Trabalho tem se adaptado às atividades remotas impostas pela pandemia buscando meios para solucionar os litígios. “Esse processo tem um simbolismo do nosso tempo pandêmico e demonstra a oportunidade de ampliarmos o acesso à jurisdição trabalhista, pela via do atendimento telepresencial, conforme preleciona nossa missão institucional”.

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