A realização de audiências com réu preso, pessoalmente ou dentro do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), já é um método do passado em algumas comarcas do Amapá. Na 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, por exemplo, todas as audiências com réus presos são realizadas por videoconferência. O uso da tecnologia reduz gastos com o transporte do preso e traz segurança para vítimas e testemunhas. Outra vantagem é a publicidade dos atos processuais, uma vez que o procedimento é transmitido em tempo real e gravado.
santanavideoconferencia (8).JPGA juíza Priscylla mostra orgulhosa a sala onde antes funcionavam as audiências no modo presencial, e agora tem instalados equipamentos de ponta para a realização das videoconferências. “Aqui tudo é em tempo real, com transparência e publicidade, sendo garantida a entrevista prévia do preso com o advogado, além de conferir maior segurança a vítimas e testemunhas”, explicou a magistrada.
santanavideoconferencia (5).JPGO promotor de Justiça Anderson Batista Souza também elogiou o sistema porque traz a possibilidade de gravar as sessões com qualidade, permitindo que as cenas sejam assistidas posteriormente pelos interessados como juízes e advogados entre outros. “Considero importante por vários motivos. O primeiro é a segurança de todos os operadores de Direito; retrata com maior fidelidade o depoimento, no sentido de que mantém o registro gravado para que o juiz tenha acesso quando for emitir a sentença, e o Tribunal quando for analisar possíveis recursos”, disse o promotor.
santanavideoconferencia (10).JPGPara o advogado Orlando Vasconcelos, que na ocasião estava na condição de defensor público, as videoconferências em audiências têm mudado a rotina de trabalho também da advocacia. “É um procedimento totalmente célere, onde todas as bases do Direito são respeitadas. Inclusive, enquanto defesa nos é permitido o acesso total ao cliente para que possamos orientá-lo e nos comunicar abertamente com ele. Está de parabéns o Tribunal de Justiça do Amapá”, enfatizou.