O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) representou contra 15 candidatos a deputado federal e a deputado estadual pelo derramamento de “santinhos” em ruas próximas a seções eleitorais nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá. As representações, protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), no domingo (7), foram embasadas na fiscalização feita pelo órgão durante o dia do primeiro turno das eleições.
Durante a fiscalização, o MP Eleitoral encontrou material impresso dos candidatos espalhados nas proximidades das escolas Elizabeth Picanço e Almirante Barroso, em Santana, da Escola General Azevedo Costa, em Macapá, e da Escola Maria Helena Cordeiro, em Pedra Branca do Amapari. A prática, conhecida como “voo da madrugada”, por contar com o derramamento de “santinhos” na madrugada que antecede o pleito ou durante o próprio período de votação, constitui crime eleitoral.
Para o MP Eleitoral, o derramamento do “material impresso de propaganda eleitoral – panfletos, “santinhos” e outros volantes – afetam não só a isonomia do pleito, como também a higiene e a estética urbana. Na ação, o órgão pede a condenação dos candidatos, de forma individual, ao pagamento da multa prevista na legislação eleitoral, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Candidatos a deputado estadual:
Carol Rocha (PPS)
Leandro Bolsas (Pode)
Dr. Alberto Negrão (PP)
Neto Villa Texana (PTC)
Haroldo Topfiat (PSDB)
Professor Eulalio Modesto (PD do B)
Charles Brown (PROS)
Valda Furacão (PSC)
Cristina Almeida (PSB)
Ruy Smith (PSB)
Dr. Victor Amoras (REDE)
Bruno Santos (PSD)
Candidatos a deputado federal:
Erison Real (PR)
Patrícia Ferraz (PR)
Eduardo Fleury (REDE)
Ações para consulta no TRE/AP:
0601611-19.2018.6.03.0000
0601609-49.2018.6.03.0000
0601610-34.2018.6.03.0000
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Ministério Público Federal no Amapá
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