MP-AP reúne órgãos e empresas para apurar responsabilidade de enchente em Ferreira Gomes

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF-AP), por meio das Promotorias de Justiça de Ferreira Gomes e Porto Grande, e da Procuradoria da República no Amapá, realizaram, na manhã desta sexta-feira (8), reunião com órgãos ambientais e representantes das empresas responsáveis pelas obras e operação das Usinas Hidrelétricas localizadas no rio Araguari, para apurar responsabilidade pela enchente ocorrida, ontem (7), na sede do município de Ferreira Gomes.

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A reunião, que também contou com a participação do Governo do Estado, Prefeitura de Ferreira Gomes e sociedade civil organizada, foi conduzida pelos Promotores de Justiça, Laércio Mendes e Fábia Nilci, titulares das Promotorias de Ferreira Gomes e Porto Grande, respectivamente, além do representante do MPF, procurador da República Thiago Cunha de Almeida.

MP-AP e MPF-AP apuram o que teria provocado a cheia do rio Araguari, na manhã de quinta-feira (7), alagando parte do município de Ferreira Gomes. Os membros dos MPs ouviram as explicações de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), além de engenheiros e representantes das empresas Ferreira Gomes Energia e Engenharia Cachoeira Caldeirão.

Após coletar as informações, o Ministério Público do Amapá e Ministério Público Federal, elaboraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou definido o que cada órgão do Governo do Estado do Amapá deve fazer para detectar as causas do evento, apurar as responsabilidades e quantificar os danos causados à população de Ferreira Gomes.

“Ressarcir os danos causados às famílias é o mínimo que as empresas responsáveis pelas obras nas hidrelétricas podem fazer. É preciso que os órgãos do Estado, como IMAP, que concedeu as licenças, e SEMA intensifiquem as fiscalizações para evitar que isso volte a ocorrer”, destacou o promotor Laércio Mendes.

  • Tem que começar por aqueles que aprovaram o EIA-RIMA. Tudo leva a crer que foi nas coxas. Depois verificar os erros de engenharia.

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