Nos dois dias em que esteve na comunidade conhecida como Baixada do Pará, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, dialogou com os moradores para que juntos, encontrem alternativas viáveis de promover a cidadania através do Ministério Público do Amapá (MP-AP) em parceria com outras instituições públicas. Nesta terça-feira, 02, o secretário de Urbanismo da Prefeitura de Macapá (PMM), Augusto Almeida, atendeu ao convite do promotor e visitou o local apresentando alternativas conjuntas para reduzir o lixo e estabelecer uma relação saudável com o meio ambiente.
Foi o trabalho do artista e escritor Joca Monteiro que facilitou a entrada do MP-AP, através da Promotoria de Meio Ambiente (Prodemac), Promotoria de Urbanismo e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB), na comunidade. Uma das mais antigas áreas de ressaca invadidas de Macapá, a Baixada do Pará está na região central da cidade, e o antes espaço de criação de animais e plantas se expandiu e hoje tem cerca de sete portas de entrada espalhadas ao seu redor. Conhecido como área de perigo urbano, é lá que Joca Monteiro desenvolve seu trabalho voluntário, e abre as portas para a entrada de políticas públicas em parceria com a comunidade.
A situação dos que moram sobre a parte alagada chamou a atenção do promotor Marcelo Moreira. Objetos de todo porte são jogados pelos próprios moradores, desde plásticos até eletrodomésticos e latas, o que transforma o ambiente em uma lixeira submersa, afetando o bioma local, que deixa de cumprir sua função no meio ambiente por causa da interferência humana. “É preciso um trabalho de educação ambiental com os moradores, e atuação efetiva dos poderes municipal e estadual na reestruturação familiar e melhoria da auto-estima dos moradores, para que eles sejam os principais atores desta transformação que vamos orientar aqui”.
Na primeira visita o promotor conheceu de perto o trabalho educativo e artístico de Joca Monteiro, que usa suas habilidades para contar histórias e fazer teatro para envolver a comunidade e torna-la protagonista de seus livros e apresentações. A dificuldade em dar continuidade em seu trabalho é vencida aos poucos, e a máquina em que edita seus livros foi mais um passo que ele deu e que disponibiliza para o trabalho comunitário. “Moro aqui desde a infância, cresci nesse meio, conheço todos, e tenho o respeito porque os respeito, e eles sabem que precisam de apoio e não de promessas, disso já estamos cansados. A entrada do MP-AP aqui é uma esperança que se acende”.
Educação ambiental
A proposta do promotor é incentivar os projetos de educação ambiental que já são trabalhados sob a orientação de Joca Monteiro, que utiliza papel descartado para a produção de artesanato usando água e balão, e faz mutirão de limpeza na área. “Não fazemos mais porque falta material como luvas, lixeiras, e até lanche, porque não tem como ficar com crianças e adolescentes aqui sem nada para comer. Tem que ter um atrativo para poder fazer o trabalho de inclusão e conscientização ambiental”. O promotor se comprometeu em receber um projeto voltado para a educação ambiental na comunidade, que possa ter o suporte dos técnicos e de material através de multas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Parcerias
Outra medida foi o convite para que a PMM entre na parceria. O secretário Augusto Almeida, de Urbanismo, esteve na Baixada do Pará e se comprometeu em entrar com as máquinas e trabalhadores na ação de limpeza da área alagada, provocando o envolvimento dos moradores na ação. “Pode ser nesta comunidade o projeto-piloto que estamos planejando para a descentralização de recolhimento de resíduos sólidos reaproveitáveis, como garrafas plásticas e latas, que atualmente irá iniciar de forma organizada no Aterro Sanitário, mas que precisa ser descentralizado, e um local como este é propício, e com a participação de todos”.
“É uma iniciativa gratificante levar o Ministério Público para fora dos gabinetes e aproxima-lo de fato de quem mais precisa dele, que são as pessoas de áreas como esta. Através desta instituição podemos trazer junto o Governo do Estado, PMM e outros poderes, para que as políticas públicas sejam discutidas com os moradores, que precisam ser escutados, e de ação, e não de promessas. A gestão da procuradora-geral Ivana Cei está voltada para o combate á corrupção e crime organizado, mas também para a melhoria de vida através da educação, saúde, segurança e meio ambiente, por isso estamos aqui, para fazer a nossa parte socialmente e em favor do meio ambiente. A ideia é fazer do lixo riqueza, e esta riqueza está embaixo da casa de centena de pessoas, que podem ter sua realidade transformada, tanto no sentido econômico como na qualidade de vida”.
A proposta que começa a ser executada na Baixada do Pará se enquadra no planejamento da PGJ Ivana Cei, que recentemente obteveo apoio do prefeito Clécio Luis, e o diálogo iniciado com o secretário de Cidades do Estado, Antônio Teles Júnior para desenvolver o projeto que tem como meta produzir arte e reduzir a poluição visual em bairros periféricos de Macapá, harmonizando com as cores o ambiente, revitalizando assim, o aspecto visual de residências, prédios, muros e pontes. Esta ideia é colocada em prática em outras cidades brasileiras e de outros países, que conseguem, com a estética, melhorar a estima e a saúde dos moradores e valorizar os aspectos ambientais e culturais, e que identificam a comunidade dentro de seu espaço físico.
O promotor Marcelo Moreira aguarda o projeto da comunidade para que possa dar encaminhamentos para a realização de oficinas e produção literária em que os próprios moradores irão contar suas histórias, seus dilemas e mudanças, que serão publicadas em edição impressa. A ação da PMM será feita junto com a comunidade mobilizada e apoio de trabalhadores municipais nas próximas semanas, e há a intenção de implantação de hortas suspensas para garantir alimento para as famílias que aderirem ao projeto e incentivar o empreendedorismo local.
Serviço:
Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB
Assessoria de Comunicação do MP-AP
Contato: (96) 3198-1616