Mineração e Sustentabilidade

Por Marco Chagas, Doutor em Gestão Ambiental

A mineração pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da região onde opera? Essa pergunta tem instigado as comunidades científicas, sobretudo aquelas que estudam o dilema de regiões ricas em recursos minerais e populações pobres.

Cientistas formados pelas “ciências duras” não apresentam respostas convincentes para a questão e ultimamente as ciências sociais têm mostrado que são os benefícios intangíveis da mineração aqueles que mais se aproximam das teses da sustentabilidade.

O Amapá tem a peculiaridade de ter abrigado um ciclo completo de um grande projeto de mineração e não pode desprezar as lições dessa experiência. Em minha pesquisa sobre mineração e sustentabilidade no Amapá estudei os projetos de mineração da fase ICOMI (1953-1998), Novo Astro (1984-1990), MMX (2006-2008) e MPBA (2004-2010).

No caso da ICOMI, a sustentabilidade é melhor avaliada quando se analisa os benefícios intangíveis da mineração, como os valores éticos e morais agregados pelas famílias do manganês.

A Novo Astro foi uma das mineradoras mais rentáveis da Amazônia e a região passou por uma interessante experiência de transição mineração-organização garimpeira no contexto audacioso do PDSA.

Vou pular a MMX, pois precisaria de algumas páginas para resumir uma experiência que não pode ser analisada apenas sobre a ótica de mineração, se aproximando muito mais de explicações que passam pela gestão de negócios num contexto de janela de oportunidades e relações de interesses distantes de qualquer dimensão de sustentabilidade.

No caso da MPBA, apesar da curta vida-útil da mina (4 anos), o projeto de ouro denominado Amapari tem uma história de mais de uma década entre pesquisas, licenciamento ambiental e operação. A MPBA foi a mineradora que até então mais se aproximou em contribuir para a dimensão econômica da sustentabilidade, publicando suas ações em relatórios anuais onde constam que foram destinados ao poder público recursos da ordem de R$25 milhões entre ISS, ICMS, CFEM e Fundos Voluntários.

Os fundos voluntários da MPBA apóiam projetos comunitários nas regiões de Serra do Navio e Pedra Branca, mas correm o risco de se tornarem “recursos de vala comum” pela falta de assistência técnica do poder público e monitoramento dos projetos apoiados.

Benefícios intangíveis e materiais se somam para subsidiar análises sobre a sustentabilidade da mineração. Entretanto, experiências de mineração em várias  regiões do planeta, incluindo o Amapá, mostram que a diferença de desenvolvimento entre as regiões mineiras está diretamente relacionada a qualidade da aplicação dos recursos pagos pela mineração ao poder público e a cultura política democrática existente.

  • As pessoas responsáveis para fiscalizar os recursos no município(vereadores), estes não tem compromisso com o povo, ou a maioria é analfabeta e desconhecem a grandiosidade destes projetos e se deixam levar por qualquer propina oferecida, e o mais importante deixam de fazer.que é acompanhar a aplicabilidae dos reursos nos seus devidos municípios.Como diz a Lene…pronto falei…..bybybyby

  • Infelizmente ainda não acredito em Desenvolvimento Sustentável relacionado ao grande capital financeiro. Apesar de jorrar recursos para os Municípios sabemos que eles são usurpados, pra não dizer surrupiados. Não tá longe, quanto Santana já recebeu? E quanto reverteu para a cidade?

  • Caro Marco, realmente o que você falou é o óbvio, pois essa diferença de desenvolvimento não existe apenas nas regiões mineiras, existe em qualquer lugar do mundo onde or recursos não são bem aplicados. Costumo dizer que o congresso brasileiro é a “jugular” do Brasil, onde existem vários morcegos “sugando” e se aproveitando do que deveria ser investido em nós mesmos.#grandedecepcao

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