Macapá na Carta Capital

Macapá, uma capital em caos

Gabriel Bonis

Inadimplência generalizada, escolas sem professores, profissionais da saúde sem receber, suspeitas de desvio de verbas e ausência do poder do Estado. Os problemas acima poderiam se enquadrar com maior facilidade na realidade de diversas médias e pequenas cidades brasileiras. Mas, na verdade, eles compõem o retrato de uma capital com mais de 400 mil habitantes.

Fincada em uma área de difícil acesso na região amazônica, Macapá se torna quase uma ilha isolada dos grandes centros. Logo, seus problemas também passam despercebidos no restante do Brasil. A capital do Amapá vive uma grave crise de inadimplência em diversos serviços públicos básicos, que se agravou após a derrota do prefeito Roberto Góes (PDT) nas eleições municipais de outubro para Clécio Luís (PSOL).

Ministério Público Federal investiga se administração de Roberto Góes tem desviado recursos públicos. Foto: José Cruz/ABr

Desde então, a prefeitura demitiu diversos servidores da educação, desde profissionais de limpeza a professores, que tinham contratos administrativos. Na área da saúde, apesar de repasses federais chegarem para a manutenção de programas de assistência social, uma parcela extensa dos funcionários do setor não recebe os salários há meses.

O Ministério Público Federal foi impelido a agir para tentar solucionar o problema, descrito pelos procuradores da República como “um desmonte generalizado” e “descaso com a coisa pública”.

O órgão conseguiu na Justiça Federal, na última semana, o bloqueio das contas da prefeitura referente aos valores recebidos por todos os programas federais de saúde e educação. Os recursos bloqueados devem ser utilizados para normalizar pagamentos e garantir a continuidade destes serviços.

Segundo o MPF, entre outubro e dezembro, Macapá recebeu mais de 4 milhões de reais pelos programas do governo federal Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Há fortes indícios de desvio das verbas. “Não se pode deixar de tocar os projetos que tenham verbas federais. E elas têm chegado”, diz Almir Sanches, procurador da República responsável pelo caso.


O prefeito Roberto Góes pode ser responsabilizado por improbidade administrativa e por crime federal. Além disso, o órgão investiga se a inadimplência está relacionada à recente campanha eleitoral de Góes, que foi preso na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, em 2010. À época, a PF investigava um suposto esquema de desvios de verbas federais por políticos, funcionários públicos e empresários no Amapá. O pedetista era suspeito de ocultar e adulterar provas das fraudes para obstruir a investigação.

Região portuária de Macapá. Foto: Gabriel Bonis

Além de demitir mais de 600 profissionais da educação, a prefeitura também interrompeu o pagamento das empresas que fornecem merenda e o transporte escolar foi paralisado devido à falta de pagamento. As verbas dos programas nacionais de Alimentação Escolar e de Apoio ao Transporte Escolar têm, no entanto, sido recebidas regularmente. “A situação é grave, pois a cidade já conta com serviços de saúde e educação bem precários e ainda tem que enfrentar esse tipo de problema. Isso mostra que o descaso com a coisa pública pode ser fruto de desvio ou, em uma hipótese menos séria, uma ineficiência absurda da administração pública”, afirma Sanches.

Outra irregularidade identificada é a retenção, por parte da prefeitura, do pagamento de empréstimos consignados de seus funcionários. A administração desconta da folha de pagamento dos servidores as parcelas, mas não repassa aos bancos. O MPF estima que até o final de novembro, Góes tenha descontado e não repassado aos bancos cerca de 14 milhões de reais. “Isso pode abalar o sistema financeiro nacional, pois o empréstimo consignado tem juros menores devido à garantia de que os bancos vão receber as parcelas diretamente do salário dos credores. Caso isso pare de ocorrer, os riscos aumentam, os juros sobem e pode atingir outros locais”, diz o procurador.

A reportagem de CartaCapital tentou sem sucesso contatar a Prefeitura de Macapá por telefone. Também enviou um email, mas não obteve resposta.

  • O Prefeito eleito vai precisar mais do que competência e boa vontade, quesitos que penso que os tem. Portanto, desejo-lhe Boa Sorte. Se de alguma maneira puder contribuir, saiba ele que poderá contar com a minha solidariedade.

  • O prefeito Roberto Goóes e os Governadores Waldez Góes e Pedro Paulo entraram para a história como os governos mais corruptos e incompetentes que passaram pelo Amapá desde sua criação.

  • Meu Deus! E muitos professores que se dizem esclarecidos estavam apoiando abeertamente o Roberto Goes para a reeleição e quase que ganham. Professores que sao “intelectuais” (só porque estavam mal acostumados com um governo em que tudo podiam e agora é necessário por o Estado no lugar) diz que estavam na bronca com o Camilo e votaram nesse um aí. O que teria sido da gente se tivesse sido reeleito. Cruz credo !

  • Tenho uma sobrinha no II Periodo que estudava numa escola Municipal no Bairro Nova Esperanca. A professora ausentava-se por uma semana e nao havia ninguem para substitui-la.
    Segundo informacoes dos funcionarios a mesma estava com problemas de saude. Minha mae foi questionar onde estava uma professora para substituir a faltosa, a resposta foi:
    “A Senhora nao esta contente, pague uma escola particular para a sua neta” Infelizmente, eu fiquei sabendo desta historia muito tempo depois porque eu teria tomado providencias e
    teria feito a pessoas “encolhir” o insulto indo buscar os direitos da minha sobrinha e da minha mae, uma senhora “de idade” na forma da lei. Vamos ver se em 2013 a educacao infantil
    tera uma atencao especial.

  • Incrível como as pessoas, com o seu silêncio, não atribuem nenhuma responsabilidade aos vereadores, justamente os que deveriam fiscalizar, cobrar, exigir condutas honestas, e etc. Afinal de contas, tudo tem que ser com o Ministério Público e Polícia Federal para tentar resolver. Eu entendo que esses orgãos são de retaguarda. Se as instituições legislativas falharem no seu dever, entram os orgãos de retaguarda e repressivos. Se o MP e PF estão trabalhando muito, é porque alguém não está fazendo o seu trabalho, que é muito bem pago. Já está passando da hora cobrarmos energicamente responsablidades da câmara de vereadores. Chega de ficar só trocando nomes de ruas e escolas.

  • Eu não sei onde vamos parar, Waldez, Pedro Paulo, Roberto Góes, os mais corruptos que já passaram por aqui e Camilo o mais irresponsável e incompetente governador. Vamos esperar que uma nova safra de bons políticos na área dos gestores apareça nesse novo ano, Clécio é uma esperança, vamos aguardar.

  • E ainda vejo gente que participou do “jeito PDT de governar” querendo dar lição de administração pública quando se busca corrigir o que a Constituição Federal não admite em Administração Pública.

  • Não demora muito o Roberto Góes sai candidato a deputado federal`. E PASMEM….SERÁ ELEITO…Alguém duvida?????? Ou então teremos uma dobradinha Waldez (federal) e Marília (Estadual)…Triste Amapá.

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