O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) promovem, em 22 de novembro, a audiência pública “Liberdade e a política de saúde mental”. O evento ocorre no auditório do curso de enfermagem da Universidade Federal do Amapá, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Autoridades públicas, movimentos sociais e demais cidadãos estão convidados a participar do debate. A inscrição para participação pode ser feita no próprio local do evento ou, previamente, on-line. Para acessar o formulário de inscrição basta clicar no http://www.mpf.mp.br/ap/atuacao/audiencias-publicas/docs/audiencia-saude-mental.pdf
Coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a audiência tem como objetivo principal o debate com a sociedade sobre a execução da política pública de saúde mental, em especial a desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais e o movimento antimanicomial.
Haverá, ainda, o debate sobre o possível retrocesso na política nacional de saúde mental, decorrente do estímulo, pelo Ministério da Saúde, a internações em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. Tais sistemas são baseados no isolamento, em detrimento de serviços extra-hospitalares que privilegiam a autonomia, a inclusão e a vida em comunidade dos pacientes, como os contemplados pela Rede de Atenção Psicossocial e os Serviços Residenciais Terapêuticos.
As mesas de debate serão compostas por três palestrantes em cada turno. Há representantes das áreas jurídica, acadêmica e de saúde, além da sociedade civil organizada e de órgãos públicos do Estado do Amapá. Além dos convidados, o público presente também poderá contribuir para o debate. A participação dos cidadãos presentes na audiência pública, será garantida mediante inscrição no dia do evento, no credenciamento. Mais informações estão disponíveis no edital da audiência.
SERVIÇO
Audiência pública “Liberdade e a política de saúde mental”
Data: 22 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h
Local: Auditório do curso de enfermagem da Unifap
Endereço: Rod. Juscelino Kubitschek, KM-02, Jardim Marco Zero, Macapá-AP