Justiça e Cidadania: Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique concentrará esforços do TJAP, CNJ, TRF1 e TRT8


No período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021, o Programa Justiça Itinerante realizará a 141ª Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique (Distrito de Macapá). Sob a coordenação da juíza Laura Costeira, a jornada oferecerá serviços públicos jurisdicionais e administrativos a cidadãos que moram no Arquipélago de Bailique, localizado a cerca de 180 Km de Macapá (12 horas de barco). Nesta edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará na ação com o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. O projeto alinha-se ao programa Justiça Itinerante Fluvial, que leva serviços da Justiça até comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Haverá ainda a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segundo a juíza Laura Costeira, “com a retomada da jornada em outubro, verificamos a grande demanda que ficou reprimida, em diversas áreas, em razão da suspensão dos serviços pela pandemia”.

“Por isso a necessidade de retomada dessa prestação e, nesta próxima jornada, com a participação do CNJ, poderemos mostrar o quanto essa população precisa do olhar dos entes públicos para que seus moradores vivam com o mínimo de dignidade”, complementou a magistrada.

50927537627_7d5049bdd8_b.jpegPelo Conselho Nacional de Justiça, o projeto conta com participação da Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), bem como dos juízes membros do Fórum Fábio Vitorio Mattiello (TRF4), Jonatas dos Santos Andrade (TRT8), e Hugo Cavalcanti Melo Filho (TRT6). Participarão, ainda, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres e a assessora-chefe de gabinete do CNJ Michaella Fregapani Lanner.

A conselheira Tânia lembra que o esforço é necessário para que esta população tenha acesso à Justiça. “Trata-se de um direito fundamental e deve ser garantido a todos. Nós iremos visitar regiões que demandam 12 horas de barco para acesso. É imprescindível que o CNJ atue para levar a Justiça aos moradores e moradoras dessas comunidades, que muitas vezes não detêm meios de chegar a locais abrangidos pela unidade judiciária”, afirma.

– Macapá, 10 de novembro de 2021 –

 Assessoria de Comunicação Social

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