Juiz Federal João Bosco, foi afastado pelo TRF do julgamento da ACP da hidrelétrica de Ferreira Gomes.

Do site do Ministério Público Federal http://www.prap.mpf.gov.br/

TRF1 rejeita recurso de juiz federal do Amapá

05/09/2012 16:05:18

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou recurso do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amapá. O magistrado tentava anular decisão que o considerou suspeito para julgar Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP).

A decisão unânime, publicada no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) em 30 de agosto, afasta definitivamente o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva do julgamento da ACP. Na ação, o MPF/AP e MP/AP pedem a suspensão das licenças prévia e de instalação da hidrelétrica de Ferreira Gomes.

Impedido de dar andamento ao processo, o juiz deverá cumprir o determinado pelo TRF1, em novembro de 2011, quando foi considerado suspeito para atuar na ação. Além de ter anulados todos os atos praticados no processo, após o fato gerador da suspeição, o juiz terá de pagar as custas processuais do julgamento. Os autos da ACP serão remetidos a outro magistrado.

Celeridade – Na sexta-feira, 31 de agosto, o procurador responsável pela ação Antônio Carlos Marques Cardoso enviou ofício ao desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente da Sexta Turma do TRF1. No documento, o membro do MPF pede celeridade nos trâmites administrativos da decisão. O MPF/AP pretende retomar o andamento do processo, parado desde março do ano passado.

Veja aqui a íntegra da decisão, da publicação no e-DJF1 e do ofício ao TRF1

Número da ACP para pesquisa processual: 0009956-38.2010.4.01.3100

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    • A ignorância é muito grande… Vai comer um pouco de feijão e ler um pouquinho. Mostre competência, pois vc não conhece minha história de vida e muito menos a profissional.

  • Enquanto isso a empresa FERREIRA GOMES ENERGIA deita e rola nas propriedades DA UNIÃO FEDERAL, tudo está caminhando conforme pretenção da cúpula da ALUPAR comandada por PAULO GODOY. Prova disso são as decisões tomadas em âmbito estadual pela justiça estadual que também protela quaisquer processo contra a empresa. a EMPRESA alega atraso no cronograma, porém esquece que os cumprimentos das condicionantes rezam pela dirigibilidade e compromisso para com as áreas afetadas, cujo seu processo idenizatório não foi concluído. A razão pura e simples disso está encravado nas declarações em nome do PAC II da presidente DILMA que nem aqui pisa no estado. Ora senhores economistas AMAPAENSES, se é fato que o AMAPÁ precisa desenvolver, poruque não fazêlo programaticamente com educaçào e sinceridade para com a comunidade, sem que sejam as pessoas atraídas por promessas enganosas com a finalidade de convencer a trôco de banana, oferecendo esmola pela propriedades, parecendo que o estado não vale nada e a natureza vai retribuir o AMAPÁ com muita energia.O AMAPÁ não precisa de energia!, precisa é de vergonha na cara! e mudança de pensamento político e econômico. Precisamos de bons governadores e prefeitos para alavancar esta terra linda e rica. Ao contrário virarems eternamente comentaristas dos fatos presentes enquanto o passado já foi e o futuro não chega!.

    • Verdade seja dita! Os caras chegam e dizem o que eles pagam pela tua terra. Infelizmente, amaior culpa disso são nossas leis fracas! Já li bastante sobre indenizações de terras… E a lei é absurda e as empresas ricas, os prefeitose governantes brasileiros deitam e rolam. Isso é verdade. Se não mudar a Lei, nao tem jeito.

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