A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá aprovou, durante a 744ª Sessão Administrativa, realizada nesta quarta-feira (22), o nome do juiz de direito de entrância final Eduardo Freire Contreras para a promoção ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, na vaga do desembargador aposentado César AugustoPereira. A posse do novo desembargador ocorrerá no plenário do TJAP, no dia 03 de setembro, às 11 horas.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Tork, parabenizou o magistrado Eduardo Contreras, que por várias ocasiões já completou como juiz convocado as turmas do Pleno Judicial, Câmara Única e Secção Única, e informou aos demais desembargadores que o designará para assumir a coordenação das Varas de Família do Estado do Amapá.
Ainda na sessão administrativa, no julgamento das vitaliciedades dos juízes substitutos Diogo de Souza Sobral e Simone Moraes dos Santos, o plenário confirmou que os magistrados cumpriram todos os requisitos para a obtenção da garantia.
Também foi aprovado o processo administrativo Nº 66646/2018, que acrescenta o nome de homenageados nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs). Deste modo, foi aprovada a deferência póstuma aos nomes da servidora Rosimary Palmerim, para nominar o CEJUSC do Fórum de Macapá, e do professor Leonil Amanajás, que dará nome ao CEJUSC da Faculdade CEAP.
Presidida pelo desembargador Carlos Tork, participaram ainda da 744ª Sessão Administrativa os desembargadores Gilberto Pinheiro (vice-presidente) Carmo Antônio de Souza (corregedor), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Manoel Brito, João Guilherme Lages e Rommel Araújo.
– Macapá, 22 de agosto de 2018 –
Assessoria de Comunicação Social