* Marco Chagas. Geólogo. Professor. Doutor em Gestão Ambiental.
Entre 1957 a 1997, cerca de 50 milhões de toneladas de manganês da região de Serra do Navio foi explorada e comercializada pela empresa ICOMI. O faturamento do manganês possibilitou a criação do holding CAEMI, logo elevada ao status de maior empresa privada do ramo de mineração do Brasil.
O criador da CAEMI, empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, faleceu em 1996, e com ele a exploração de manganês no Amapá. Entretanto, a história da ICOMI com o Amapá não acabou. O fantasma da empresa tem se movimentado intensamente nos últimos tempos, revivendo sentimentos e interesses.
Os sentimentos são subjetivos. Estão presentes nas lembranças das famílias que viveram o “boom” mineral da ICOMI. São valores intangíveis, de difícil valoração. Esta conta chama-se “saudade” e cada pessoa e família que vivenciou esta época sabe avaliar o que representou a ICOMI em suas vidas.
Outra conta, esta valorável, reporta-se ao passivo ambiental da empresa com o Amapá. A legislação obriga a recuperação da área degradada pela mineração. Recuperação não significa somente a estabilidade ambiental da área minerada. Recuperação é um conceito relacionado a garantias de que uma área degradada possa ser útil novamente à sociedade, quer pela função do meio ambiente natural e/ou pela função social do meio ambiente construído, de acordo com um plano preestabelecido e aprovado.
Para calcular o passivo ambiental da área degradada pela ICOMI faz-se necessário avaliar o Plano de Recuperação Ambiental, instrumento este que foi iniciado pela empresa REVECOM. Em 1998, a ICOMI rompeu unilateralmente o contrato com a REVECOM e deixou de recuperar a área minerada. Esses 20 anos de paralização implicam na necessidade de aprovar um novo Plano de Recuperação Ambiental da Mineração de Manganês em Serra do Navio, incluindo a área de servidão da empresa.
São exatamente 1.323 hectares, correspondendo a 823 hectares da área de lavra e 500 hectares de servidão. Entretanto, a considerar que não se trata apenas de plantar arvores e sim “atingir uma forma de utilização”, incluindo os espaços de servidão, o cálculo do passivo ambiental torna-se mais complexo.
Somente para os 823 hectares (meio ambiente natural), a empresa REVECOM projetou na década de 1990 valores da ordem de R$ 3,0 milhões, isso com o uso de equipamentos disponibilizados pela mineradora. Considerando que um novo Plano comtemple as áreas de servidão (meio ambiente construído), os valores podem chegar a R$ 50,0 milhões.
Um estoque de 4 milhões de toneladas de minério de manganês encontra-se depositado em pilhas no município de Serra do Navio. Esse minério é alvo de disputas judiciais que se arrastam por anos, com mediações políticas que se movimentam de acordo com o governo de plantão e interesses escusos.
É possível estimar que atualmente o minério de manganês possa manter o preço médio histórico de mercado da ordem de US$ 70,00/tonelada. A considerar o teor do minério e os custos de transporte mina-porto, estima-se um valor de venda para o minério estocado na Serra do Navio em torno de US$ 30,00/tonelada, contabilizando um faturamento bruto de US$ 120 milhões, valores estes suficientes para cobrir o passivo ambiental da ICOMI.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão acompanhando o caso e é bom que fiquem vigilantes, pois as movimentações políticas para levar o minério de manganês de Serra do Navio estão em pleno processo de “negociação”.