Governador assina acordo que viabiliza internet Banda Larga ao Amapá

Na tarde desta quarta-feira, 25, o governador do Estado do Amapá Camilo Capiberibe assinou junto a representantes da empresa de telefonia Telemar Norte/Leste S.A – Oi, o convênio que vai viabilizar a chegada da internet Banda Larga para o Amapá.
O empreendimento terá caráter binacional e vai trazer vários benefícios tanto para o lado brasileiro quanto para o lado francês. Na Guiana Francesa, a atividade será conduzida pela empresa Guiacom em que, por meio do backbone de terceiro responsável, situado em Caiena, na Guiana Francesa e cabo submarino Caiena-Fortaleza ligará o Amapá as redes nacionais e internacionais de telecomunicações, ampliando, assim, a capacidade de tráfego de voz básica e avançada, rede móvel.
A construção da infraestrutura está orçada em R$ 32 milhões e foi dividida igualitariamente entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e Oi. A inserção da Secretaria da Receita Estadual (SRE) nas negociações possibilitou a contrapartida do Governo do Estado. Para isso, a SRE precisou da anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“O Amapá não tem recursos para investir nesse projeto e isso não pode ser feito por meio de decreto. Para isso, pensamos na alternativa de usar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para reverter o recurso para a construção do linhão entre Calçoene e Oiapoque”, disse Camilo Capiberibe.
A alternativa foi apresentada ao Confaz e, de início, seis estados se posicionaram contrários a esse acordo. “Liguei pessoalmente para todos os governadores para que estes se posicionassem a favor. Conseguimos a anuência integral do Confaz e, a partir de entã otivemos o marco legal para construção da infraestrutura de internet banda larga para o Estado”, completou o governador. (Secom-Gea)

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