O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá recebeu, na última segunda-feira (9), a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra Jesais Rocha Meneses, de 28 anos. Ele é acusado de matar Jaciara Larissa dos Santos Figueiredo, de 48 anos, no dia 28 de março de 2022. O réu será julgado pelo crime de feminicídio. Ele cumpre prisão preventiva desde abril deste ano, a pedido do órgão ministerial, no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (Iapen).
A Ação Penal nº 0001799-40.2022.9.04.0001, assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, promotora de Justiça Klisiomar Lopes Dias, foi protocolada no dia 4 de abril de 2022 e recebida, ontem, pela juíza Lívia Simone Cardoso, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que entendeu conter indícios para tal na denúncia do MP-AP. A peça acusatória foi produzida com base no Inquérito Policial (IP) nº 596/2022.
Entenda o caso
De acordo com as investigações, o denunciado e a vítima mantinham um relacionamento amoroso há aproximadamente três anos, o que foi confirmado pelas testemunhas, comprovando que se trata de crime praticado no âmbito da violência doméstica. Eles têm uma filha, inclusive.
Na noite do crime, o casal foi até uma casa noturna no Distrito do Curiaú, onde, segundo testemunhas, pode-se ver os primeiros indícios de alteração de comportamento e desequilíbrio emocional, por parte do denunciado.
Na noite do crime, o acusado foi flagrado por um motorista tentando colocar o corpo de Jaciara no porta-malas e, ao ser visto, deixou a mulher na pista e fugiu do local, retornando minutos depois, quando foi preso.
O corpo de Jaciara foi encontrado com ferimentos que indicaram atropelamento. Jesaias disse em seu depoimento à Polícia Civil que, no dia da morte, sua mulher pediu para estacionar na rodovia para urinar, quando teria sido atropelada por outro automóvel. De acordo com o laudo necroscópico feito na vítima, o choque que causou o óbito ocorreu pelo carro da mesma. Além de outros elementos informativos contidos nos autos.
O réu foi detido em flagrante no dia 28 de março e liberado no dia 29 do mesmo mês, após audiência de custódia, e seguiu monitorado por tornozeleira eletrônica. Porém, foi novamente preso no dia 13 de abril, pois a Polícia Civil identificou inconsistências nos depoimentos prestados por ele na fase de inquérito.
Ação Penal
Na denúncia, a promotora de Justiça destacou que Jesaias foi o responsável por atropelar Jaciara, após “alteração de comportamento e desequilíbrio emocional” por parte dele. Em depoimento, a filha da vítima relatou à polícia que a mãe já havia sido agredida física e verbalmente por ele várias vezes. Klisiomar Lopes ressaltou que o feminicídio caracteriza impossibilidade de defesa daquela (violência em razão do gênero e do vínculo afetivo), além do meio cruel como foi executada.
Por conta dos fatos, o MP-AP acusa o réu de feminicídio com as qualificadoras do motivo torpe e do uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, além do crime de fraude processual.
“Por conta das provas contidas no inquérito, laudo pericial e depoimentos de testemunhas, resta configurado o crime de feminicídio. O MP-AP está empenhado em dar uma resposta para a população e fazer Justiça. Vamos cumprir nosso papel institucional com a responsabilidade que essa atividade exige, em especial no combate às práticas violências contra a mulher”, frisou a promotora de Justiça Klisiomar Lopes.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá