Este blog também apoia a Dra Alaíde

Nota da Associação dos Magistrados do Amapá

A Associação dos Magistrados do Estado do Amapá – AMAAP, tomando
conhecimento de notícias distorcidas em relação à Magistrada ALAÍDE
MARIA DE PAULA, Titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da
Capital, vem publicamente prestar solidariedade à nossa colega e
esclarecer os fatos, fazendo-o nos seguintes termos:

1 – A Juíza ALAÍDE tem mais de 24 anos de excelentes serviços prestados
à Justiça e à sociedade do Estado do Amapá, sendo reconhecida por sua
postura serena, firme e corajosa na condução dos processos,
independentemente de quem seja parte;

2 – Nos processos envolvendo parlamentares do Estado do Amapá não foi
diferente, tendo a Juíza ALAÍDE tomado a prudência de não julgar os
processos em que um Advogado amigo atuava em favor dos réus. Nos demais
processos, por não haver impedimento e por não ter qualquer relação de
intimidade pessoal com as partes e Advogados, a Juíza fez o que deveria
fazer, conduzindo os processos dentro da mais ampla transparência e
respeito ao ordenamento jurídico;

3 – A matéria relacionada com a Representação junto ao CNJ, por suposta
irregularidade na publicação de atos dos processos em questão, teve o
claro intuito de induzir o público a acreditar que a Juíza ALAÍDE não
tem isenção para conduzir os feitos. Na verdade, a Juíza ALAÍDE fez toda
a publicação na forma da Lei e de acordo com o sistema eletrônico usado
no Estado do Amapá. Por se tratar de decisão envolvendo Busca e
Apreensão, é claro que não poderia haver uma notificação prévia dos
envolvidos, por razões óbvias. Se os réus soubessem, uma semana antes,
que haveria uma Busca e Apreensão de documentos, é improvável que
sobrasse algum documento para ser apreendido;

4 – A AMAAP respeita o direito das partes de recorrerem e de ingressarem
com Representações junto ao CNJ na defesa de seus direitos, não tolera,
no entanto, o uso temerário de Representações infundadas, apenas para
gerar notícia e tentar desacreditar os Magistrados que estão cumprindo
com o seu papel institucional, honrando o juramento que fizeram por
ocasião da posse;

5 – A AMAAP está tomando todas as medidas para fazer a plena defesa da
Juíza ALAÍDE, e para garantir que sejam respeitadas suas prerrogativas
para julgar com independência e sem qualquer tipo de pressão externa.
Macapá/AP, 13 de Agosto de 2015

PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA
Presidente da AMAAP