Cumprindo agenda institucional em Brasília (DF), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, acompanhado do Senador Lucas Barreto, iniciou roteiro de reuniões de trabalho em sua primeira visita como gestor do Judiciário amapaense ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manha desta quarta-feira (09). Na pauta tratativas para participação do ministro em evento transfronteiriço e adesão do TJAP ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
“Vim fazer as primeiras tratativas e convidar o ministro Toffoli para um encontro internacional de juízes brasileiros e franceses, a ser realizado em Oiapoque, com data a ser acertada a partir da agenda do ministro. Na ocasião, vamos debater a segurança da fronteira, a partir de uma demanda orientada pela Escola Nacional de Formação de Magistrados”, explicou o desembargador-presidente.
O presidente do STF e do CNJ aceitou o convite e colocou seu gabinete à disposição para acertar a agenda junto ao TJAP. “É fundamental estreitarmos relações com o Judiciário francês, considerando que temos cinco quilômetros de faixa de fronteira, pedaço do Brasil que precisa ser ocupado pelos brasileiros, e que demanda constantes conflitos”, disse o gestor do Judiciário estadual.
Na oportunidade, o desembargador-presidente João Lages também apresentou ao ministro Toffoli as informações acerca da implantação no Amapá das plataformas Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). “No Amapá não teremos problemas quanto ao cumprimento das etapas do projeto Justiça: Presente, porque entendemos que a Execução Penal tem que ser prioridade de gestão”, enfatizou.
Dando prosseguimento à agenda de trabalho em Brasília, nesta quinta-feira (11) o desembargador-presidente do TJAP terá encontro com parlamentares da Bancada Federal do Amapá para debater recursos de emendas parlamentares em prol do Poder Judiciário local.