A Justiça Eleitoral do Amapá, por meio da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, reuniu com representantes da Segurança Pública (Forças Policiais) para tratar sobre apoio nas rondas e blitz educativas, a fim de combater a propaganda eleitoral irregular.
Segundo o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Marconi Pimenta, alguns abusos são visíveis nessa época e a Justiça Eleitoral, com o apoio das forças policiais, fará rondas e blitz permanentes até o fim das eleições, a fim de cumprir as regras da propaganda eleitoral prevista na resolução TSE 23.610/19.
A Justiça Eleitoral está recebendo denúncias por meio do Pardal, aplicativo que permite que o cidadão denuncie irregularidade. No Pardal, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.
No Amapá outro meio para denúncias de irregularidades são os e-mails do TRE/AP [email protected], telefone (96)984073912 ou denúncias do MP: [email protected] e telefone (96) 991846549.
O Juiz Marconi Pimenta disse ainda, que a Justiça Eleitoral precisa do auxílio das forças policiais na fiscalização da propaganda eleitoral e unir forças para uma eleição limpa. “ É garantido a livre expressão no período eleitoral, contudo, dentro dos limites previstos em lei para que possamos ter um equilíbrio durante o pleito”, destaca.
O promotor Eleitoral Iaci Pelaes, disse que Ministério Público se fará presente nas blitzs, uma vez que cumpre o efeito pedagógico fundamental para a saúde da democracia. “O MP estará na fiscalização de atos de campanha e vamos averiguar também se as regras sanitárias de prevenção e combate ao COVID-19 estão sendo cumpridas”.
O Delegado da Policia Federal e Coordenador de Operações, João Paulo Bastos, informou que a PF atuará na fiscalização. “Criamos um Centro Integrado com alguns órgãos públicos para ajudar na segurança do pleito eleitoral e estaremos presente em Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque e Calçoene”.
Segundo a delegada Janeci Monteiro, a Polícia Civil atuará dando recursos para as unidades policiais, para atender as demandas da Justiça Eleitoral, tanto nas centrais de flagrante, quanto na delegacia de atos infracionais. “No interior do estado, onde não houver representação da polícia federal, a polícia civil estará presente em todos os municípios, e onde não houver a PF, estará presente desde o dia anterior e após a eleição”, pontuou.
O oficial de Ligação da Policia Militar junto ao TRE/AP nas eleições 2020, Capitão Iram, ressaltou que a Polícia militar irá sugerir a disposição de dois policiais, em tempo integral, no horário que for solicitado, inclusive nos finais de semana. “A Policia Militar fará também operações integradas com Companhia Trânsito e Transporte de Macapá (Ctmac), G uarda Mu nicipal e Polícia Penal que contribuirá na apreensão de foragidos da Justiça”,destacou.
As fiscalizações eleitorais já iniciaram, e contam com apoio das forças policiais para realização de ação educativa e repreensiva com o objetivo de neutralizar atos de propaganda eleitoral irregular e garantir o exercício da soberania popular e de prestar com eficiência, eficácia e celeridade a tutela Jurisdicional.
Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá