DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA DO ARTIGO 41-A. O QUE COMEMORAR NO AMAPÁ?

Leury Farias

Ao se comemorar em todo Brasil, especialmente no Tribunal Superior Eleitoral, os dez anos de existência do artigo 41-a da lei 9.504/97, objeto de memorável luta contra a corrupção eleitoral, capitaneada pela CNBB e pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, aqui no nosso estado do Amapá, não somente os efeitos do citado artigo, elogiado por todos, como também, o preceito constitucional insculpido no art. 2º da Constituição Cidadã e em conseqüência, o Estado Democrático de Direito, vem sendo vilipendiado às escâncaras pelo Deputado Jorge Amanajás, Presidente da Assembléia Legislativa Estadual, por deliberadamente, descumprir um MANDADO JUDICIAL, oriundo do tribunal Superior Eleitoral, além de ter afirmado em alto e bom som, da tribuna da Assembléia Legislativa, durante a 68ª sessão ordinária, realizada no dia 26/08/2009 em resposta à Decisão Judicial do TSE com despacho do Ministro Carlos Ayres Brito, determinando a imediata declaração de vaga de Deputado cassado (Jorge Souza), textualmente:

“…. O Poder Legislativo do Estado do Amapá, como qualquer outro Poder no Brasil, é independente, nós somos independentes, aqui não manda governo, aqui não manda Tribunal de Contas, aqui não manda justiça, o Poder Legislativo do Amapá é independente …”

O desafio do Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá Dep. Jorge Amanajás, vai mais, quer iniciar um caricato e incabível “processo” destinado a submeter ao Plenário da Assembléia Legislativa Estadual, um julgado do Tribunal Superior Eleitoral, fundado no Art. 41-a e jogar no lixo toda luta da OAB e da CNBB o que não pode ser aceito pela sociedade, que luta contra a corrupção eleitoral no Brasil.

A pretensão do Deputado Jorge Amanajás, Presidente da Assembléia Legislativa Estadual é totalmente incabível e atentatória ao estado democrático de direito, como bem acentuou o Ministro Joaquim Barbosa, no julgamento de um mandado de segurança nº 25.458 – DF, :

“… entendo que está mis que caracterizada uma deliberada procrastinação que, ao meu ver, é atentatória a harmonia entre os poderes…”

Diante do exposto, faço um apelo a este meio de comunicação, que divulguem para o Brasil, o desrespeito que praticado no meu Estado, por este cidadão que entende ser o dono do Amapá.

  • LEURY O JORGE DESAFIO AMANAJÁS ESTA MOSTRANDO O MONSTRO QUE ELE É ELE TRATA A AL COMO SE FOSSE DELE NÃO OBDECE LEIS TRANSFORMOU HÁ AL EM UMA PIZZARIA E EM UMA CASA DE PROPINA LEURY VC JÁ IMAGINOU SE ELE FOR O GOVERNADOR O AMAPÁ AINDA BEM QUE O POVO NÃO VAI DAR ESSE CRÉDITO PRA ELE POIS ESTA DESESPERADO FOI ABANDONADO PELO WG,PP,RG,GB E MAS DA METADE DOS DEPUTADOS QUE JURARAM FIDELIDADE A ELE JÁ ESTÃO COM O PP AGORA QUER TENTAR PASSA A PERNA NO CAPI POIS AS PESQUISAS PARA GOVERNO ESTÃO TIRANDO O SONO DELE POIS SEU NOME NÃO É ACEITO PELO POVO SE NÃO DESISTIR VAI FICAR SEM MANDATO EO SEO CURRAU ELEITORAL VAI FECHAR A O ESCANDALO DA PROPINA DO MINÉRIO ACABOU COM A AL E ELE FOI O QUE MAS PERDEU A PROVA DISSO ESTA NO BLOG DO LEONAI GARCIA UMA PESQUISA NESSA PESQUISA ELE PERDE ATÉ PARA OS ENDECISOS

  • Negócio foi que o Leury foi se meter na turma da harmonia e lá não tem vaga para todo mundo.Quem procura um dia acha.

    • lamento vc entender dessa forma, busco meus direitos, assim como o defenderia se vc estivesse buscando o seu. quanto a “turma da harmonia” entendo que hoje ela é formada pela totalidade da assembleia legislativa do amapá. ou não?

  • Caro Leury,

    Salvo engano o seu partido é o PMDB, embora não tenha sido o partido pelo qual você ganhou a vaga de suplente, o PMDB

  • O POVO TEM Q COMEÇAR A ABIRI OS OLHOS E TOMAR BASTANTE MEMORIOL, POIS ANO Q VEM ELES VÃO APARECER NA CASA DO POVO, SAINDO DA AL, P/ PEDIR VOTOS, A HORA DO TROCO VAI SER DURANTE AS ELEIÇÕES. O Q ESSES DEPUTADOS PENSAM Q SÃO, NAO SAO “NADA”, ESTÃO LÁ PQ NÓS “O POVO” INFELIZMENTE OS ELEGEMOS, NA INSANIDADE DE PNSAR Q ELES PODERIAM FAZER ALGO PELO ESTADO, MAS ACABARAM FAZNDO FOI PELOS DELES.
    VÁ EM FRENTE LEURY QUE VC IRÁ CONSEGUIR, UM EXEMPLO DE DIGNIDADE É VC, POIS LÁ NA CÂMARA MUNICIPAL TODOS SERVIDORES SENTEM SAUDADES, DE QUANDO VC FOI PRESIDENTE, NUNCA PERSEGUIU SERVIDOR, O CONTRÁRIO DOS SEUS SUCESSORES, QUE PERSEGUIAM E DEMITIRAM AQUELES POBRES PAIS DE FAMILIA, MAS O TROCO COMEÇOU A SER DADO A PARTIR DA DERROTA DA TAL DA KIKA GUERRA, AGORA VEM MAIS DERROTA AI P/ ELES. LEURY SIGA AQLE PROVÉRBIO: “DEUS PROVERÁ E O CALICE TRANSBORADARÁ!”

  • tenho uma proposta: vamos pedir a extinção do artigo 41-A, vamos liberar a venda de votos, quem quiser vender votos pode, so nao pode persuadir as pessoas a votar, pois agora basta o politico dezer que nao sabia que seu empregado tava comprando voto que ele é inocentado. Concordao? entao pra que serve o 41-A? e meu caro Leury, vai logo “molhando” a mão do povo da AL que vc entra rapidinho! rsrs

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