Davi solicita créditos emergenciais para a saúde e reforço das Forças Armadas na vigilância do trânsito na fronteira com a Guiana

Na noite dessa quarta-feira (11), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), participou de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários do Congresso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para tratar sobre os impactos sociais do novo coronavírus no Brasil e da liberação de créditos emergenciais para o reforço das ações de combate ao vírus na saúde.


Segundo o presidente, Mandetta já havia encaminhado ao Congresso um ofício requisitando a liberação de recursos que serão destinados às mais de 40 mil unidades básicas de saúde, nos mais de 5 mil municípios brasileiros e o governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde inicie os primeiros atendimentos à população atingida pela Covid-19.


“O Parlamento sabe o tamanho da sua responsabilidade neste momento. Esses recursos, através de uma MP, podem ser votados e autorizados imediatamente, sem ficarem limitados pelo teto de gastos, amparados na legislação pelo caráter emergencial do momento. Estamos prontos para socorrer o governo nesta pandemia e juntos, sem pânico, mas com seriedade e sem politizar o assunto, vamos trabalhar com os ministérios diretamente envolvidos”, afirmou Alcolumbre.

A reunião dessa quarta também serviu para que o ministro da Economia e o presidente do Banco Central fizessem uma avaliação sobre possíveis impactos econômicos da epidemia. Davi lembrou que três quartos da economia brasileira estão no setor de serviços, um dos que mais preocupam o governo, ao lado da aviação. O senador também disse que é preciso acompanhar, atentamente, o trânsito de viajantes e o fluxo migratório nas fronteiras. O governo do Amapá, por exemplo, já solicitou o suporte das Forças Armadas para controlar a entrada de pessoas na fronteira norte com a Guiana Francesa, onde cinco casos do novo coronavírus já foram confirmados. O Amapá, por meio de ofício, pediu reforço ao Exército e a Marinha do Brasil nas ações de vigilância em saúde e monitoramento das pessoas que entram no Estado.

“É preciso avaliar esses serviços, fazer um comitê de crise, de acompanhamento, de avaliação permanente para unificar os ministérios e dialogar com a sociedade. Vamos acompanhar também, atentamente, junto às autoridades federais, o trânsito de viajantes e o fluxo migratório em nossas fronteiras. Estas medidas não são uma questão política e, sim, de reforço nas ações de prevenção aos impactos do problema. Estamos vigilantes e tenho certeza de que, juntos, vamos vencer essa batalha! ”, finalizou Davi.

Como medidas de combate ao coronavírus no Congresso Nacional, o presidente Davi suspendeu a visitação pública, sessões solenes e audiências públicas realizadas nos plenários da Câmara e do Senado Federal. Por precaução, estão suspensas também as viagens em missões oficiais de deputados e senadores. Por enquanto, as atividades legislativas e as votações em plenário, ocorrerão normalmente.

*Assessoria de Imprensa*
Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional

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