CRISE SERÁ COMBATIDA COM REDUÇÃO DE DESPESAS

Comissão formada para o enfrentamento da dívida do Estado, contraída na gestão anterior, anuncia medidas emergenciais para o bom funcionamento dos órgãos públicos

A comissão do Gabinete de Gerenciamento da Crise apresentou, nesta quarta-feira, 19, medidas para o enfrentamento da crise orçamentária do Estado. O pronunciamento ocorreu durante a coletiva à imprensa, no Auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A pasta foi criada pelo governador Camilo Capiberibe para fazer frente ao colapso financeiro que ameaça governabilidade do Amapá.

“A crise é muito grave e exige medidas duras, mas necessárias para manter a governabilidade e iniciar a reconstrução do Estado”, explicou o titular da Seplan, Juliano Del Castillo.

As principais medidas para o enfrentamento da crise são:

1- Suspensão temporária de todos os pagamentos restantes referentes ao exercício de 2010, tanto das DÍVIDAS PROCESSADAS que chegam ao valor total de R$ 96,6 milhões, como as dívidas NÃO-PROCESSADAS no valor de R$ 176 milhões, todas passarão por auditoria do Estado e seus pagamentos serão analisados juridicamente pela Procuradoria Geral, em relação ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o pagamento de dívidas sem que haja previsão orçamentária e financeira correspondente ao seu exercício.

Dívidas processadas – são aquelas que apresentam documentos que comprovam prestação de serviço ou entrega do bem, foram empenhadas e liquidadas.
Dívidas Não-Processadas – são aquelas que não foram apresentaram comprovantes da prestação do serviço ou entrega do bem, foram empenhadas, mas não foram liquidadas.

2- Suspensão, por prazo temporário, da inclusão de novas consignações em folha de pagamento do Estado, referente aos planos de saúde, plano odontológico, cartão de crédito, financiamento e empréstimos envolvendo instituições bancárias, ou qualquer tipo de empresa, associação ou fundação.

3- Buscar, por via judicial, a renegociação da dívida com a AMPREV no montante de R$ 426.591.439,05, visando aumento do número de parcelas e diminuição de impacto mensal de R$ 7,2 milhões, no orçamento do Estado.

4- Suspensão do pagamento dos 10 (dez) acordos firmados com as instituições bancárias, referente à dívida com consignações que somam R$ 4,2 milhões/mês para fazer levantamento contábil da dívida total com as 62 instituições de consignação credoras do Estado, visando estabelecer acordo que abranja todas as instituições. Exemplo: Levantamento contábil feito pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro em um dos acordos de consignação apurou diferença, em favor do Estado de um crédito de R$ 5 milhões de reais, recurso que era considerado como débito na planilha apresentada pela empresa consignatária.

5- Redução do número de contratos administrativos (de 7.000 para 2.500) e redução das gerências de projetos (de 678 para 200), com impacto de redução estimado na folha de pagamento de R$ 6 milhões/mês e R$ 72 milhões/ano.

6- Extinção das Secretarias Especiais (Governadoria, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Defesa Social e Infraestrutura) e outros órgãos (GASAP, ARSAP, Centro de Apoio à Coordenação Setorial e Fundação Serra do Navio), com impacto de R$ 9 milhões/ano.

7- Contingenciamento de 50% do duodécimo das secretarias em Janeiro.

8- Auditoria geral da dívida.

9- Auditoria da folha de pagamento.

10- Orientação para renegociação dos contratos de prestações de serviços das secretarias visando redução do valor. Exemplo: A Companhia de Eletricidade do Amapá conseguiu uma redução de 18% do contrato com a SOENERGY que fornece energia para Oiapoque e Laranjal do Jarí.

Metas para cortes de gastos do governo

11- Redução de 70% na conta de diárias;

12- Redução de 70% na conta de passagens aéreas;

13- Redução de 50% da frota de veículos locados ao governo;

14- Redução de 50% na conta de combustíveis;

15- Redução de 50% em contas convênios celebrados pelo Estado;

16- Redução de 30% nas despesas de consumo e custeio administrativo;

17- Redução de 100% nas despesas de telefonia móvel (exceto nas Secretarias que possuem telefone móvel e seja necessário para serviços essenciais);

18- Redução de 30% nas despesas de telefonia fixa;

19- Convocação imediata de todos os servidores a disposição de outros órgãos.

Além das medidas de contenção de gastos correntes, suspensão de pagamentos de resto a pagar, auditagem (renegociação) da dívida e extinção de órgãos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com ações de improbidade administrativa e apropriação indébita contra os dois últimos governadores apontados pelo secretário de Planejamento, como responsáveis pela caótica situação financeira pela qual passa o Amapá.

“Após o fim do nosso levantamento, tomaremos as medidas cabíveis contra os gestores que possuem responsabilidade sobre os delitos que causaram a crise orçamentária no Amapá”, pontuou o procurador geral do Estado, Márcio Figueira.

O Gabinete de Crise
Fazem parte da comissão do Gabinete o gestor da Seplan, Juliano Del Castillo, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Márcio Alves Figueira, Auditoria Geral do Estado (AGE), Maurício Viana, Secretaria de Estado da Administração (Sead), Sebastião Cristovão e Casa Civil, Kelson Vaz.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação

  • O momento é de todas as pessoas interessadas na recuperação do estado buscarem compreender o momento de “apertar os cintos” que todas as secretarias estão fazendo, mas ainda, dos nossos deputados e deputadas estaduais, federais e senadores unificarem esforços junto com os secretários e ao Governador eleito para darmos a virada por cima em nossas contas internas. Quanto a isso é um absurdo que Ministério de Minas e Energia dar apenas 15 dias de prazo para o Governo do Amapá apresentar solução de contra partida ao caso do endividamento da CEA, mesmo quanto o próprio Governador Camilo fez pedido por um prazo de 90 dias para dar garantia de uma proposta séria e viável. É bom lembrar que o Ministério de Minas e Energia é do PMDB e tem como indicado (Sr. Edson Lobão) um aliado de primeiro ordem do Senador Sarney. Então é hora do Senador em questão mostrar seu apreço pelo povo que ainda o mantém no poder, influenciando positivamente para que a CEA não deixe de ser um patrimônio dos amapaenses. Ainda há tempo Senador Sarney!!!

  • E ainda existiam dúvida de qual governador seria melhor para o Amapá. Parabéns às medidas adotadas e pela pasta criada pelo Camilo. Trabalho e seriedade enfim voltam ao poder nesse Estado. Prisão a esses irresponsáveis!

  • Atitudes duras, porém necessárias na atual situação que se encontra o Estado. Me recordo que o Governo Federal adotou essas medidas e funcionou muito bem, pois a maquina Federal se encontrava no mesmo estado que se encontra o Amapá. Resta a população ter um pouco de paciência, temos que cooperar pois o problema é de todos. Dias melhores virão, podem ter certeza, pois nosso Governador está indo pelo caminho certo.

  • pow! só se fala no desvio de quase 2 bilhoes dos cofres publico. E que o seu Adalto tem uma grande parcela nessa patifaria, ele na Educação, foi quase 300 milhoes, que agora pegou toda a familia dele esta morando em fortaleza, numa grande mansão que ele comprou kd a justiça do estado,,,Camilo disse que ia vetar o dinheiro da justiça não vetou voltou atras, pra que pra nada, mais pra nos temos que se adequar a faltas do dinheiro no estado e os ladrão em beira de praia por isso que não acredito nesses discurso que não tem dinheiro.

  • Os secretarios e diretores deveriam usar o seu proprio veiculos para ir e voltar trabalho, como todo funcionario publico faz seu veiculo ou onibus/bicicleta etc, final ano veja economia.

  • Começando bem! Mas vale lembrar que todos começão assim, moralisando, tem que manter a pegada. Não sinto confiança mo secretário da SEPLAN, o Juliano. Acho que pro momento que o Estado vive poderia ser um economista experiênte, tipo o Chelala ou coisa assim…

  • Espero que o ministério público e o judiciário recebam oficialmente a relação desses desmandos para que não fiquemos apenas no dircurso da moralização.

  • Ações do governo que merecem o apoio de todos e necessárias diante da enorme dívida social deixadas por Waldez Aloprado, Preso Paulo, Adauto , etc. Porém vou dar alguns pitados aos nosso homens do poder para economizar algumas merrecas:

    1) Extinção imediata do GTA. Seu custo/benefício não condiz com nossa realidade; é um derramador de recurso público e seu retorno é ínfimo;
    2)O combate com rigor aos sonegadores de energia elétrica e água potável. Muitos utilizam e poucos pagam. Fiscalizar, coibir e punir. Enquadrar os ricaços que não pagam;
    3)Combate a sonegação fiscal e ficar de olho nos órgãos de arrecadação do Estado. Há muita sonegação, corrupção e vista grossa para empresários de todos os setores.
    4)O combate denodado a corrupção nos órgaõs que trabalham com arrecadação de tributos/taxas,exemplo, DETRAN;
    5)Fiscalizar e coibir a farra com combustível oficial. Já tem autoridade da gestão atual que anda com até 4 carros lhe acompanhando e haja desvio de combustível, além dos puxa-saco da família em volta;
    6)congelamento dos salários de todos os secretária de Estado e nomeados; não é para apertar o cinto e economizar? o governo tem de dar o exemplo.
    7)Investir na informaização. Controle de estoque; saída/entrada de material, etc;
    8)À noite, apagar lâmpadas ligadas sem necessidade nos órgaõs públicos;
    9) Exigir de todos os poderes e afins transparência total dos gastos e detalhadamente. Ora todos os poderes recebem verbas da união, então têm de prestas contas aos órgãos fiscalizadores e de controle na esfera federal.

  • MEDIDAS DURAS MAIS ACERTADAS PARA ASSIM MELHORAR O ESTADO QUE SE ENCONTRA UM VEDADEIRO CAOS SOCIAL E POLITICO CONCERTEZA AS SECRETARIAS NAO TEM NEM PAPEL HIGIENICO POR INCRIVEL QUE PARECE E NEM AGUA PARA OS FUNCIONARIOS BEBEREM ISSO E UMA VERGONHA MAIS CAMILO E A SOLUÇAO SIM ESTA INDO BEM SEM SOMBRA DE DUVIDAS PARABENS AO GOVERNADOR COMO ELE FALOU ESTA GOVERNANDO COM TRANSPARECIA RESPONSABILIDADE.

  • Acho que o Secretario Juliano,tem se empenhado e com cautela vai ajudar e muito a ajustar estas contas!mas nao precisa paralizar os emprestimos dos Bancos.Esta medida foi total radical,minha familia e muitas pessoas trabalham com correspondente bancario,geram empregos!!!pagam impostos!!!!e agora vai ter que demitir os funionarios e fechar as portas!!!sAO MAIS DE 500 PESSOAS SEM TRBALHOS!O GOVERNO DEVERIA BLOQUEAR OS BANCOS QUE FORAM PRA JUSTIÇA E NAO QUEREM ENTEDER A CRISE DO ESTADO.MAS OS OUTROS QUE ESPERARAM TANTO E ATE AJUDARAM AOS NOVOS RUMOS QUE CHEGAMOS!A ESTES DEVERIAM NAO TER FEITO INJUSTIÇAS!PEÇO QUE O GOVERNADOR OLHE COM CARINHO OS BANCOS QUE FORAM PARA A JUSTIÇA!E OS FUNCIONARIOS DE CORRESPONDENTES E REPRESENTANTES DE BANCOS QUE CDEPOSITARAM TODA A CONFIANÇA E ESPERANÇA NO GOV.CAMILO!MEU PAI,CHAMOU TODOS OS FUNCIONARIOS E NA EPOCA DISSE:PEÇO QUE VCS AJUDAM O CAMILO A GOVERNAR,ELE FARA O MELHOR!E AGORA ,VI ESTE MESMO HOMEM PERGUNTANDO PARA MINHA MAE:E AGORA ,O QUE VAMOS FAZER COM O DECRETO DO CAMILO????

  • E que ele coloque os policiais que estão a disposição das otoridades, para sua atividade real. Inclusive os dos outros poderes. Tem muita gente nas secretárias só coçando os países baixos, logo um remanejamento inter-repartições, diminuiría, com certeza, os números de contratos adiministrativos, que podem ser usada como moeda de troca em período eleitoral. No mais, parabéns Camilo…

  • GOVERNADOR!!CLEMENCIA!VC RADICALIZOU!DECRETOU QUE OS BANCOS NAO EMPRESTEM MAIS,PREJUDICANDO OS CORRESPONDENTES!VEJA,MUITOS DE NÓS,CONFIAMOS EM DIAS MELHORES!CONFIAMOS EM VC!E AGORA,VAMOS TER QUE DEMITIR MUITAS PESSOAS!POR FAVOR,AQUELES QUE FORAM PARA OS TRIBUNAIS,ESTES SIM,DEVERIAM SER BLOQUEADOS PRA TRABALHAR,MAS OS OUTROS,QUE ESTAO ATE HOJE ESPERANDO E CONFIANDO EM SUA GESTAO E EM VC; LIBERE !POR FAVOR NOS DEIXE TRABALHAR!NAO PEDIMOS CARGOS,NAO PEDIMOS CDC´S,NAO PEDIMOS NADA EM TROCA!SO QUE VC NOS PERMITA TRABALHAR!

    • Minha jovem, o Gov. Camilo não está proibindo ninguem de trabalhar. Aliás, ele está tomando medidas drásticas, exatamente para permitir a geração de empregos no futuro em um Estado com as finanças devidamente saneadas e reorganizado administrativamente. Ao tomar estas medidas, ele não pode privilegiar Setor A ou Setor B. Devemos todos nós ter paciência, dar crédito ao Governador, para termos dias melhores.

  • É momento de “apertar o cinto” pra viabilizar minimamente o estado. Para issoserá preciso um esforço coletivo dos secretários e secretárias, de todos os deputados e deputadas federais, estaduais e senadores. E falando em correr atrás do prejuízo, fiquei indignado em saber que o Ministério de Minas e energia deu apenas duas semanas para o governo do estado apresentar proposta de recuperação da CEA, mesmo tendo o próprio Governador Camilo pedido um prazo de 90 dias. Só para lembrar que o Ministro de Minas e Energia é do partido do Senador Sarney e homem de sua intimidade. Será que o senador em questão vai dar atenção as questões do povo que tanto lhe atendeu em várias eleições?… Com a palavra o Senador Sarney !… Ainda há tempo!

  • Enquanto esse grupo já arregaça as mangas e trabalha,deputada e ex-deputado que já deveria estar tb no trampo de mangas arregaçadas, se degladiam no twitter.Pensar que são farinha do mesmo saco e “companheiros”.AFF! vá trabalhar deputada,foi p/isto que a Sra. foi eleita e a CEA não lhe pertence + graças à Deus.

  • Eh correto a redução gastos na situação que o Estado se encontra,mas não aceito que isso venha afetar o direito do cidadão, mães em pleno direito a licença maternidade(mesmo sendo cargo comissionado a lei ampara), estão sendo exoneradas!!! Poxa Governador Aguarde o Término da Licença Maternidade, tá na lei o direito para as Mães em CARGO COMISSIONADO!!!

  • Todas as medidas são acertadas para tentar solucionar a crise que se instalou em nosso estado e o mais acertado é responsabilizar os causadores de todos os desvios do dinheiro publico, que sejam punidos e que a justiça determine que sejam devolvidos tudo que saquiaram do nosso estado, por que se não fica muito facil.

  • É NECESSÁRIO AS MEDIDAS, PRECISAMOS COLABORAR E ACREDITAR QUE VAIS DAR CERTO, ESTAMOS TORCENDO PARA QUE TUDO DÊ CERTO.

  • Ao Sr. “Vasconcelos”.
    I- Ao fazer comentários respeito do GTA,o fez de maneira irresponsável, de forma vazia e sem conhecimento. Ao dizer “que custo benefíco não condiz com nossa realidade” talvez tenha tentado ou não calcular a vida ou as várias vidas de amapaenses ou dos que aqui residem que foram socorridos e transportados pelo GTA porque moravam em localidades de difícil acesso e se encontravam com risco de morte. Eu pergunto ao Sr. Vasconcelos quanto vale 01 (uma) vida?;
    II- Ao falar que “é um derramador de recurso público” talvez tenha esquecido dos 40 milhões da Saúde,R$ 100 milhões da educação dos quase R$12 milhões da Assembléia entre outros. O custo com o GTA não chega a 10%, deste último, durante todo os seus quase 05 (cinco) anos de existência;
    III- Com relação ao “seu retorno é ínfimo”, teve mais uma vez uma visão retrógada, mesquinha e infundada de como se faz segurança pública e defesa social e/ou civil atualmente em todo os Estados brasileiros e em vários países do mundo. A utilização do aparelho Helicóptero e outras aeronaves tem mostrado resultados extremamente positivos tornando a atividade aérea ferramenta indispensável no processo de modernização do sistema de segurança pública;
    Por fim,através de Lei estadual 1016/2006, o GTA não surgiu para que A ou B fosse seu dono. O GTA é da sociedade amapaense e assim tem sido o trabalho prestado nesses quase cinco anos por seus integrantes, servidores da segurança pública altamente capacidatos que arrisacam suas vidas dioturnamente em prol de todos que necessitam de auxílio e em respeito a eles e a população em geral, principalmente dos que mais precisam, sabiamente e com visão de progresso o atual Gestor em parceria como o Governo Federal, o qual disponibilizará mais de 90% do recurso, para que a aquisição do helicóptero próprio do Estado se tornasse realidade.
    Portanto Sr. Vasconcelos, falar em extinção desse serviço e tolir a prestação do serviço e enterrar a esperança dos mais necessitados e menos protegidos neste Estado.

    • Talvez o Sr Vasconcelos não tivesse essa opinião se ele ou algum de seu parentes fosse salvo pelo GTA. Quero ver se sua mãe precisasse de resgate, como dezenas de mães de família precisaram, se ele diria que o custo benefício não compensaria! Além de tudo, eu como cidadão me sinto muito mais seguro quando vejo o GTA no ar…

  • Atençao! Atençao ..o CIOSP do Pacoval esta um caos! Quem precisa registrar um BO enfrenta uma fila “vergonhosa”, falaram que por falta de funcionarios! Ja escutei por ai que o novo secretario de segurança publica esta levando um grande numero de agentes civis para o IAPEN. Sera verdade? Se positivo , isto é desvio de funçao, e isto é inadimissivel e muito contraditorio ao discurso do nvo governo, pois, ele pede que funcionarios voltem às suas devidas funçoes! Alguém teria mais informes sobre isso?

  • Acho que cabe redução de despesas pelo executivo, mas no caso simples de “órgão” cito Gasap, a um ledo engano, não é um órgão e sim uma empresa com sociedade conjunta com Termogás e Petrobas…
    Se quiser sair do controle acionário, tenque vender suas cotas, ou seja, privatizar um bem do estado.
    Perde com isso, controle de futuras reservas de gás natural, prospecção ai na porta. Petrobras irá perfurar esse ano no Amapá.
    Tomara que o novo governador, entenda que pode ser uma saída para o estado do Amapá. Que tem uma das menores rendas per-cápitas da federação.

  • Isso é o resultado dos oito anos da “HARMONIA”, que agora se verifica, que na realidade era a CLEPTOCRACIA, montada e operada sob o complacente olhar dos que mais deveriam, zelar pela coisa pública, principalmente os Senadores e Deputados do Estado. Lametável.
    Muleke, que sabia que tinha muita sacanagem na parada, mas que nem de longe imaginava que fosse tanta.

  • Medidas duras, porém necessárias,para salvar o Estado da insolvência passivel de intervenção. Resta ao governo, ter a coragem de se livrar da CEA,deixando que o MME decida sobre o destino da empresa.A CEA é a única empresa elétrica que permanece estatisada.

  • O governador não deveria estar agoniado com essa divida toda. Tem que passar a régua e dizer: Para trás, só na justiça. Vou começar a governar sem choro nem vela. E vá aplicar o financeiro que continua vindo tres vezes por mes, do mesmo jeito de sempre. Os repasses do FPE continuam vindo, e até aumentando, portanto vamos acabar com esse chororô e trabalhar. Que o governo passado roubou, sabemos que roubou.Mas não está mais roubando, minha gente. Vamos mandar a metade do povo embora. Demitir, mesmo. E vai sobra muita grana para ser aplicada. Senão o balanço dos cem dias vai ser um balde cheio de lágrimas.

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