Com a finalidade de aumentar a confiabilidade dos dados criminais disponíveis aos autores da persecução penal do Estado, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) firmou parceria nesta terça-feira (6), com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá (SR/PF/AP) para execução do “Projeto Higidez e Integração do Sistemas de Identificação”. Foram disponibilizados pela Procuradoria-Geral de Justiça equipamentos de tecnologia da informação para a intercâmbio de informações técnicas para atuação conjunta, célere e eficaz na prevenção e repressão da criminalidade.
O delegado da Polícia Federal, Victor Oliveira, o papiloscopista do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal (INI/DIREX/PF), em Brasília-DF, Judeni Elias, e a papiloscopista da PF/AP, Natália Di Lorenzo, receberam da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, os três scanners e seis HDs externos de 2TB, para auxiliar no trabalho conjunto interinstitucional previsto no projeto pactuado. Participaram do encontro o chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, os procuradores de Justiça Judith Teles e Joel Chagas, a promotora de Justiça Fábia Regina e o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixão.
Com a Cooperação Técnica, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá irá disponibilizar ao MP-AP, quando for solicitado, as informações criminais disponíveis no Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC).
Os policiais federais informaram que a PF gerencia o SINIC, que congrega todas as informações criminais do país, no entanto precisa atualizar dados com os diversos sistemas distintos e não-comunicáveis entre si que existem nos Estados. Outra característica importante é que o SINIC é vinculando a um sistema biométrico de impressões digitais, que é outro viés, que permite pesquisar e vincular as informações criminais.
“Tentar atualizar as informações e a necessidade de disponibilizar o acesso desse sistema nacional ao MP-AP é o objetivo do projeto. Estamos iniciando agora esta frente com o Ministério Público, e o MP do Amapá é o primeiro a firmar a pareceria para esse intercâmbio de informações”, informou Judeni Elias.
Para os membros do MP-AP a parceria vai dar agilidade na instrução de procedimentos realizados pelos atores da persecução penal no Amapá.
“Essa cooperação vai possibilitar que todas as instituições do Sistema de Justiça Estadual e Federal tenham acesso a esses dados. Com este projeto poderemos “linkar” tudo, é fantástico!”, ressaltou Ivana Cei.
A cooperação entre MP-AP e SR/PF/AP não gerará repasse de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes, e os bens disponibilizados serão devolvidos ao fim da vigência, quando da finalização do Projeto Higidez e Integração do Sistemas de Identificação, previsto para dezembro deste ano.
Um novo acordo está sendo elaborado, visando a formalização do intercâmbio eletrônico de informações criminais, por meio do SINIC/PF e do Sistema de Registro de Procedimentos de Investigações Preliminares do MP-AP, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá