Em sessão nesta terça-feira (1°), o Congresso Nacional manteve a isenção da conta de luz por 3 meses para consumidores de baixa renda afetados pelo apagão ocorrido em novembro de 2020 no estado do Amapá e, com isso, derrubou o veto do presidente Bolsonaro à matéria.
O senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) esteve presente em todo o processo, promovendo a articulação para minimizar os prejuízos causados pelo blecaute. No primeiro momento, além de mobilizar esforços para restabelecer a energia elétrica, o senador, que era o presidente do Congresso Nacional, conseguiu sensibilizar o Executivo, que reconheceu o estado de calamidade pública e editou uma MP (Medida Provisória) para garantir que a conta do mês de novembro não fosse cobrada aos amapaenses. Depois, Davi construiu um acordo junto com o deputado Acácio Favacho (Pros-AP) na Câmara e assumiu a relatoria no Senado da MP do Apagão, que garantiu mais 3 meses de isenção de pagamento de energia elétrica para consumidores de baixa renda, que consumiram até 280 quilowatts, o equivalente a uma conta de luz até o valor de R$ 180
Compensação pelo dano, diz Pacheco
“Todos nós acompanhamos o grande problema que ocorreu no Amapá e o presidente Davi, naquela ocasião, negociou com o governo federal para estabelecer o direito das famílias do Amapá de terem compensado esse grande dano que sofreram com o apagão no ano passado. O senador Davi orgulha o Amapá”, disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG).
Derrubada negociada do veto
“Estamos restabelecendo a verdade, porque isso é muito importante. E a verdade é que só existe saldo porque existe MP, e só existe MP porque o senador Davi Alcolumbre pediu ao presidente Jair Bolsonaro. Então, nada mais justo do que esse valor ser revertido para pagamento das contas de energia através da derrubada negociada do veto”, defendeu o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que também é líder do governo no Congresso.
Justiça aos amapaenses
“Nós construimos um entendimento para utilizar esse recurso remanescente para quitar a dívida de 110 mil famílias no Amapá, que com certeza vai ser útil para o povo amapaense, principalmente àqueles que mais precisam e que foram os mais afetados”, concluiu Davi.
Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre