Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (21), o Governo do Amapá, governador Waldez Góes ao lado de senador Davi Alcolumbre, entregou a primeira parcela dos recursos provenientes da Outorga da Concessão de Saneamento no Amapá, com a entrega de cheques às 16 prefeituras do estado. Foram repassados R$ 930 milhões, pagos à vista, aos municípios. O valor é relativo à primeira parcela que o Consórcio Marco Zero pagou para ter o direito de prestação de serviços por 35 anos.
Outros R$ 880 milhões serão desembolsados ao longo de 10 anos, compondo um fundo para investimentos em saneamento em área rurais. Os valores dos cheques que foram entregues nesta terça-feira poderão ser usados pelos municípios para investimentos diversos, como macrodrenagem e pavimentação.
Davi explicou que as duas principais cidades do estado, Macapá e Santana, receberão R$ 390 milhões e R$ 190 milhões, respectivamente.
O projeto também prevê, durante o tempo de concessão, investimentos de R$ 3 bilhões em coleta e distribuição de água tratada bem como tratamento de esgoto.
Os técnicos da área defendem que melhorias com o saneamento básico no estado também vão aquecer outros segmentos da economia, como o mercado imobiliário, saúde, educação, geração de empregos (construção civil) e a o aquecimento da produtividade econômica.
*Para Davi, trata-se de ‘uma virada geracional’*
Grande entusiasta da proposta e personagem que entregou as condições para a realização do leilão, Davi explica esse marco histórico.
“É geração de emprego, é água tratada, é vida. É esse olhar que a gente, no Senado Federal, tenta trazer para o Brasil e para o Amapá. A possibilidade de termos a iniciativa privada investindo esses recursos é algo, que nos próximos 30 anos, o poder público não conseguiria fazer. E isso é, de fato, uma virada histórica geracional na história do nosso estado. E, com certeza, as próximas gerações reconhecerão isso. Em um momento delicado da nossa história nacional a gente consegue dar uma alternativa, porque para cada 1 real investido em saneamento básico, se deixa de gastar 4 reais em saúde pública. E isso é dado oficial, estudo feito pela OMS. Ou seja, é um círculo virtuoso extraordinário e inédito no Amapá, que nós teremos a oportunidade de vivenciar a partir de agora”, declarou Davi.
*Os caminhos da vitória*
O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Amapá foi assinado pelos 16 prefeitos do estado no mês de abril de 2021, garantindo o lançamento do edital de concessão dos serviços de água e esgoto, com um modelo único.
*O leilão*
O leilão, conforme amplamente divulgado na mídia, ocorreu em 2 de setembro de 2021, na Bolsa de Valores de São Paulo, e o Consórcio Marco Zero foi o vencedor.
Todo o projeto foi construído a partir do estudo de viabilidade técnica e econômica, iniciado ainda em 2016, por meio de um termo de cooperação e parceria assinado entre o governo do Estado e o BNDES.
*Objetivo da concessão*
Finalmente, o objetivo da concessão no Amapá é de que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99% ao logo dos 35 anos de concessão.
Já no caso de esgotamento sanitário, o projetado é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária.
Com isso, serão beneficiados cerca de 750 mil amapaenses que vivem em áreas urbanas.
*Waldez agradece a Davi: ‘participação decisiva*
Ao final da solenidade, o governador Waldez fez um agradecimento público ao senador Davi.
“Temos que reconhecer e agradecer a participação do senador Davi, primeiramente votando o marco legal do saneamento no Congresso, e, na sequência, por todo o trabalho de articulação junto ao BNDES, que foi determinante para que nossa parceria desse tão certo. Esse é, com certeza, o maior projeto em volume de investimentos já realizado no Amapá”, disse Waldez.
*O alcance da medida*
A celebração do contrato de universalização do saneamento no Amapá foi elaborada por meio do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) do Saneamento e vai gerar um total de R$ 4,7 bilhões. Desse valor, R$ 3 bilhões serão investidos pelo Consórcio Marco Zero nas redes municipais, destinados à coleta e distribuição de água encanada e tratamento de esgoto. A medida vai impactar positivamente na vida de todos os amapaenses, com água encanada e tratada nas torneiras e saneamento básico com esgotos subterrâneos.
O governo do estado unificou as concessões de saneamento dos municípios e fez uma modelagem para um leilão. A concessão, assim, é um ativo de cada município. O governo explica que esse modelo foi adotado para incentivar as prefeituras a participar do projeto.
É considerado um momento único na história do Amapá porque é a primeira vez que se tem uma gestão plena de saneamento básico no estado. Este, aliás, é o terceiro projeto aprovado no país após a aprovação do Marco Legal do Saneamento em 2019 (aprovação essa que somente foi possível com os esforços do senador Davi Alcolumbre que, à época, era o presidente do Congresso Nacional e liderou o processo de votação, que estava emperrado há 10 anos no Legislativo.
A concessão é uma solução onde se consegue mobilizar recursos privados. Ao fim de 35 anos, estima-se o investimento de R$ 5 bilhões no setor no Amapá.
Porém, as melhorias advindas com o saneamento básico no estado serão sentidas nos segmentos de mercado imobiliário, saúde, educação, geração de empregos (construção civil), bem como o aquecimento da produtividade econômica.
Assessoria de Imprensa
Senador Davi Alcolumbre