Nesta segunda-feira (25), quando inicia a 15ª Semana Estadual da Conciliação, o TJAP dá importante exemplo. O desembargador Carlos Tork irá realizar audiência de conciliação referente a processo que envolve Estado e Município de Macapá. A ação é sobre o não repasse do ISSQN por parte do Governo ao Município. A audiência ocorrerá no Palácio do Setentrião, às 10h00.
O relator do processo, Desembargador Tork, explica que foi facultado ao Governador escolher o local da audiência e ao Prefeito, o dia. Nessa audiência o Estado vai ser representado pelo Governador, no caso o devedor e o Município é o credor. O magistrado ressalta que a presença dos dois é importante para realizar a conciliação.
Para o Desembargador Carlos Tork será uma experiência diferente em realizar uma audiência de conciliação do 2º Grau fora da Instituição e disse que esse tipo de ação tem que ser estimulada cada vez mais.
“Nesta 2ª feira teremos uma novidade, o Poder Executivo Estadual e Municipal e o Judiciário estarão em uma mesa de conciliação para tentar encontrar uma solução, pacifica e negociada”.
Texto: Hugo Reis
Fotos: Adson Rodrigues