O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizará, em parceria com o Gabinete do deputado estadual Dr. Furlan, audiência pública para debater a possibilidade de implantação de energia solar fotovoltaica nos municípios diretamente afetados pela instalação de hidrelétricas no Estado. O evento será no dia no dia 30 de agosto, no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), instalado no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço (Avenida Fab).
O evento contará com a presença do titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop/AMB), promotor de Justiça Marcelo Moreira. E da ex-superintendente de Energia, Telecomunicações e Infraestrutura, da Secretaria de Cidades e Meio Ambiente (Secima) do de Goiás (GO), Danúsia Arantes. Ela é sócia proprietária do Grupo Capacitar Ltda e Doutora em Educação e Políticas Públicas, uma especialista em energia solar fotovoltaica e responsável pela concepção, implantação do “Programa Goiás Solar” naquele estado.
A partir desse debate busca-se beneficiar as cidades de Ferreira Gomes, Porto Grande e Laranjal do Jari, buscando uma compensação real pelos danos ambientais causados pela instalação das hidrelétricas em seus respectivos territórios. Com isso, pretende-se diminuir os impactos provocados por grandes empreendimentos nos rios do Amapá e, ao mesmo tempo, direcionar para um melhor aproveitamento do potencial da energia solar no Estado.
A audiência pública será realizada em Macapá por conta de o tema abranger três municípios do Estado, mas posteriormente, outras escutas serão realizadas em cada uma dessas cidades.
Para o MP-AP, é necessário recuperar a discussão iniciada na audiência pública “Energia Solar no Amapá – Uma questão econômica, social e ambiental”, realizada pelo deputado estadual Dr. Furlan, em 2018, quando representantes do Poder Público e de diversas organizações governamentais, não governamentais e privadas debateram o tema, apontando inúmeras vantagens, com destaque para a possibilidade de barateamento das tarifas de energia.
“Naquela audiência estávamos buscando alternativas para resolver esse problema das altas tarifas de energia elétrica impostas à nossa comunidade. Enquanto isso, o Amapá está localizado na Linha do Equador, onde há alto índice de luminosidade, o que nos dá total condição de sermos um potencial produtor de energia solar”, manifestou o deputado, que é o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Minas e Energia (CIC) da Alap.
No próximo dia 30, o objetivo é retomar as discussões, ouvir técnicos e especialistas da área e tratar, diretamente com os dirigentes das empresas hidrelétricas instaladas no Amapá e comunidade em geral, dos mecanismos necessários e real possibilidade de implementação de sistemas de energia fotovoltaica nas três cidades já citadas.