Areia a peso de ouro

Primeiro foi a denúncia do deputado Camilo Capiberibe(PSB) acerca do possível superfaturamento da obra de duplicação da rodovia Duca Serra, orçada em R$ 106 milhões para 17 km de extensão.  Agora, fontes deste blog fornecem novos indícios da prática de sobrepreço da obra, através de documentos técnicos.

Na planilha orçamentária da obra de duplicação da Duca Serra, nominada de AP-020, Trecho Macapá/Santana, elaborada pela empresa Maia Melo Engenharia Ltda, o item 2.7 – Camada drenante de areia, tem a quantidade de 90.000 m3 (noventa mil metros cúbicos) de areia, a um preço unitário de R$ 163,60/m3 (cento e sessenta e três Reais e Sessenta Centavos /metro cúbico). Assim, o preço total desse único item é de R$ 14.724.000,00 (Quatorze Milhões, Setecentos e Vinte e Quatro Mil Reais). Traduzindo, a obra terá um gasto de mais de R$ 14 milhões, só em areia.

Não fosse o descalabro entre o preço constante na planilha e o preço de mercado, do metro de areia, R$ 163,60 contra R$ 35,00, experiente engenheiro do setor da construção fez cálculos e chegou ao resultado de que a quantidade de areia colocada na planilha da obra (90 mil m3) daria para fazer uma Duca Serra só de areia, com 17 km de extensão, 16 metros de largura, e 33 cm de espessura.

Para aumentar as suspeitas sobre o orçamento da obra, o blog teve acesso ao memorando nº 101/10-DET/SETRAP, de 08/06/2010, assinado pelo Eng. Fernando Santos, chefe do Departamento de Engenharia do SETRAP, endereçado ao Secretário Rodolfo Torres, com cópia ao Eng. Herbert Picanço, dando conta de irregularidades graves na planilha da referida obra. No início do documento, diz o Eng. Fernando: “Venho recomendar a imediata suspensão de qualquer atividade relacionada a execução da obra de duplicação da Rod. Duca Serra…”; e continua: “Confirmados os sinais de possível superdimensionamento de alguns custos no novo orçamento apresentado pela projetista … que se proceda uma avaliação minuciosa do mesmo antes que se inicie qualquer serviço por parte da empresa vencedora da licitação. Não podemos incorrer no erro de liberar o início da execução de uma obra com preços supostamente errados … “.

O dep. Ruy Smith, atual presidente da Comissão de Transportes e Obras Públicas da AL, também consultado, disse nunca ter visto uma obra rodoviária com camada drenante de areia por toda a extensão, largura, e com mais de 30 cm de espessura. Smith acha que a quantidade de areia está superestimada e o preço superfaturado, e avalia que apenas nesse item o preço da obra está superfaturado em mais de R$ 10 milhões . Ainda diz que, no caso, cabe à Administração anular a licitação e o contrato resultante, conforme consta na lei das licitações públicas, Art. 7º , § 4o e § 6o .

Smith acrescenta ser estapafúrdia qualquer solução de engenharia com camada drenante de areia sob toda uma rodovia, em áreas firmes. Comentário do deputado: “A Duca Serra não está sobre um brejo. Essa não é uma camada drenante de areia, mas uma camada drenante de dinheiro público!”

A obra de duplicação da Rodovia Duca Serra foi contratada com a empresa TRIER, vencedora da licitação. O contrato foi celebrado no dia 26 de março deste ano, poucos dias antes de Waldez Góes (PDT) renunciar ao mandato de governador para concorrer ao senado nas eleições 2010.

O que diz a lei das licitações públicas (8.666/93) no Art. 7º:

§ 4o É vedada, ainda, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.

§ 6o A infringência do disposto neste artigo implica a nulidade dos atos ou contratos realizados e a responsabilidade de quem lhes tenha dado causa.

O deputado Camilo Capiberibe entra com representação hoje, no Ministério Público Federal, pois parte dos recursos é federal.

  • Se insistirem, com toda essa quantidade de areia podemos considerar que a rodovia em questão sera o proximo atoleiro no Amapa e, nem jabuti vai conseguir desatolar. Chama um tatu, Alcilene! rsrsrs

  • Pra quem pagava R$ 15,00 no quilo do Tamuatá tá na faixa. Mais uma pra vasta coleção da corrupção no GOV do WG.
    Muleke, que acha que com essa grana dava pra fazer o zezeu sem precisar e empréstimo do BNDES.Égua.

  • Engraçado. O cara é Deputado há anos e agora que é candidato está preocupado com possíveis irregularidades em licitações. Isso não é de agora e deixa claro que esse tempo todo foi OMISSO. A política tem isso. Em época eleitoral tem candidato querendo parecer santo.

  • Mundico,… pensei exatamente como vc, denuncia é na bucha, foram tantas irregularidades é só agora, exatamente nesse momento que vem as denuncias, cada vez que acontece isso, tenho mais confiança que LIDAMOS COM FARINHA DO MESMO SACO!!!.

  • Huuummmm….só agora é que o Camilo descobriu a “pólvora”.Melhor tomar cuidado com uma caixinha de fósforos na AL,vai que alguém esquece e resolve acender um cigarro(??????).BUUUMMMM! vai tudo pelos ares….he he

  • MEEEUUUU AMIGOOOO, NÃO SABIA QUE A COTAÇÃO DA AREIA TAVA ASSIM TÃO EXORBITANTE. EU TENHO AKE NO QUINTAL DE CASA UNS 2m AINDA, VOU OFERECER PRA ELES. haushaushaush 😉

  • CADÊ O NOSSO TRIBUNAL DE CONTAS? SERÁ QUE A OMISSÃO É TÃO GRANDE ASSIM? E O NOSSO MINISTÉRIO PÚBLICO? É CONDIZENTE COM A RAPINAGEM NOS COFRES DO ESTADO DO AMAPÁ? SINCERAMENTE, HÁ SENSIVEL NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL NO AMAPÁ OU QUEM SABE, NO MÍNIMO, UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL PARA PRENDER ESSA MALANDRAGEM QUE VIVE ÀS CUSTAS DO DINHEIRO PÚBLICO. AS ELEIÇÕES NÃO RESOLVEM, POIS A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO É BITOLADA, NÃO SABE DIFERENCIAR UMA AGULHA DE UM PREGO.

  • Para os desenformados,CAMILO sempre denunciou as falcatruas,a rapinagem ,o roubo e o banditismo que foi e é latente no desastroso governo WG/PP, exerceu o seu mandato como nenhum outro deputado em todas as sessões dava show de representatividade em favor do povo e da coletividade o que fez dele o PREFEITO DE MACAPÁ DE DIREITO de FATO temos OUTRO o CARA,

    • “Desenformado” seria o que esta sem forma (ou fôrma) ? Rapinagem não seria a mesma coisa que roubo (ou furto) ? Prefeito de direito ? E isso existe ?

      • Mundico, por incrível que pareça, aqui em Macapá temos dois prefeitos: O RG é o prefeito de direito e a Helena Guerra é a prefeita de fato. kkkkkkkkkkkkkkk

  • ISSO É PRA FAZER COMPARAÇÃO DO QUE O DINHEIRO DA ASSEMBLÉIA DA PRA FAZER, ATERRAR DUAS VEZES A LAGOA DOS INDIOS, E O CAPIROTINHO NÃO DÁ UM PIO. HELP,HELO PF.

  • Já que o Camilo está entrando com uma denuncia no MPF ,eu vou entrando com uma denuncia contra a AL para a transparencia que o Camilo não quer.

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