Amapá decreta Lei Seca e toque de recolher entre 21h e 5h para conter avanço da covid-19

Medidas mais rígidas passam a valer a partir desta terça-feira, 9, e seguem até o dia 15 de março.

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta terça-feira, 9, o novo decreto estadual, que determina toque de recolher entre 21h e 5h e mantém a Lei Seca em todos os dias da semana. As medidas mais rígidas, válidas até dia 15 de março, são para conter o avanço da covid-19.

Leia o Decreto Nº0775 e Anexo.

Sendo assim, fica proibido durante todo o período do decreto o consumo de bebida alcoólica dentro de estabelecimentos comerciais e logradouros privados e públicos como calçadas, praças e vias públicas em geral.

Também foi reduzido o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais, que agora podem funcionar das 6h até 20h.

Para evitar aglomerações nas ruas, a circulação de pessoas só será permitida até as 21h, com exceção daquelas que buscam atendimento de saúde ou atividade essencial.

Nos dias 13 e 14, fim de semana, serão suspensas em todo o estado atividades econômicas não essenciais, incluindo os shoppings, galerias e entre outros. A partir de domingo, os serviços de transporte interestadual de passageiros fluvial e terrestre, sendo permitido somente o transporte de cargas, nos portos.

O decreto contém ainda recomendações aos municípios para que adotem o rodízio de placas de veículos, aumento na frota de ônibus, diminuição do tempo de saída do terminal para os pontos de paradas nos bairros.

As decisões do decreto foram tomadas após reuniões com os prefeitos dos 16 municípios, Conselho de Gestão Fiscal e empresários. As medidas mais rígidas foram necessárias por conta da mudança na classificação de risco dos municípios que entraram na fase roxa, o que representa risco alto para infecção pelo vírus.

Apoio e orientação para prefeituras

O Governo do Estado anunciou apoio às 16 prefeituras municipais na implantação de unidades sentinelas e usinas de oxigênio em Laranjal é Oiapoque, fornecimento de testes antígenos oara fortalecer a busca ativa, continuar a ampliação de leitos e intensificar a vacinação.

Também, o Estado orienta que as prefeituras intensifiquem as fiscalizações, assim como governo já vem fazendo para o cumprimento das medidas. Devem ser realizadas ações com barreiras e implantação do rodizio de placas, além da intensificação nas ações de saúde e monitoramento de pessoas que tiveram contato com infectados.

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