A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) faz novo alerta aos proprietários de terrenos baldios da cidade de Macapá. A chamada emergencial se dá por conta das inúmeras reclamações dos munícipes a respeito dos descuidos dos terrenos particulares abandonados. A Semduh está com uma equipe de fiscais diariamente nas ruas para identificar os proprietários, notificá-los e dar os devidos encaminhamentos.
O setor de fiscalização alerta que a limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do município. “Para evitar transtornos, é importante que o dono da área providencie a limpeza e a manutenção do local”, reforça o chefe do departamento de Postura, Raimundo Cardoso.
Segundo ele, a cada reclamação encaminhada à Prefeitura, o primeiro passo é a localização do proprietário do terreno. Após vistoria na área, o proprietário é intimado. Após entrega da notificação, o dono tem até 30 dias para providenciar a roçagem.
Segundo a secretária da Semduh, Marta Barriga, o trabalho das equipes de fiscalização é também no sentido de conscientizar os moradores, a fim de garantir uma cidade limpa, e evitar a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos. “A fiscalização deverá ser rotineira e contínua, exigindo que os donos desses terrenos se responsabilizem pela limpeza de seus imóveis, por quantas vezes se fizer necessário”, explicou.
A fiscalização cabe à divisão de Postura da Semduh, que realiza fiscalizações preventivas, notificando e dando prazo aos proprietários para regularização. Residências e ambientes comerciais flagrados com entulho, lixo, mato, restos de poda e materiais que formem ambientes favoráveis à reprodução de animais peçonhentos e mosquitos transmissores da dengue e da leishmaniose, também estão sujeitas a multas, previstas no Código Sanitário.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (96) 8802-8129 ou presencialmente, no prédio da Semduh, localizado na Av. Presidente Vargas, 831 – Centro.
Ariane Lopes – Asscom/Semduh
Nota do Blog
Da mesma forma deveria ser feito com donos de imóveis abandonados/inacabados, que servem de abrigo para lixo, animais peçonhentos, bandidos e drogados.
5 Comentários para "Semduh faz novo alerta a proprietários de terrenos baldios"
Ah! se isto funcionar-se,seria maravilha.Fazemos a denuncia e parece que nada acontece,pois os terrenos continuam na mesma,cheios de mato e todo tipo de insetos e bichos peçonhentos,de caracois à cobras,mosquitos brincam de pira.São tantos os abandonados no centro da cidade que é dificil a contagem.Na Fab c/a Eliezer levy tem 01,na Padre Manoel da Nóbrega (poço do matoT,outro e por ai vai.Ah! tem tb os ocupados que seus propietários criam galinhas e outros,sem o menor cuidado com a higiene.Aff!
OPS! na mesma Eliezer Levy ao lado da Receita Federal,outro abandonado e criadouro dos mosquitos e peçonhentos.
bla bla bla, vai contar estória pra boi dormir PMM.
Essa Secretaria é totalmente inoperante
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E DA MESMA FORMA PARA QUEM OCUPA AS CALÇADAS. NA LEOPOLDO MACHADO COM ALMIRANTE BARROSO NAO SE VÊ FISCALIZAÇÃO DE NADA.TA UMA BAGUNÇA TOTAL. SOCORRO SOU PEDESTRE!!!