Patrulha do som, urgente!

• Veneide Cherfen, Bibliotecária e Advogada

 

 

Até quando você vai aceitar ser perturbado pelo barulho dia e noite?

É horrível ser acordado com um carro que passa à noite com o som pelas alturas.

Vários estudos têm demonstrado a ocorrência de fadiga excessiva, estresse, comportamento agressivo de pessoas que frequentam ambiente ruidoso.

Ouvir música em um volume normal, abaixo de 40 decibéis, a sensação de som é boa. Mas, não se pode ler ou ouvir tranquilamente uma música sem ser incomodado pelo som infernal de um carro que passa ou de um vizinho barulhento.

Os proprietários de áreas de lazer tentam proibir a presença do som automotivo mas, eles mesmos, esquecem de controlar o volume de suas músicas.

A poluição sonora, infelizmente, não se limita aos carros ou ao vizinho. As academias de ginástica e algumas igrejas colocam seus amplificadores muito altos. A pessoa que desafia a lei em matéria de poluição sonora é capaz de desobedecer as leis de trânsito e outras. Esse tipo de gente é a mesma que bebe em excesso e dirige bêbada; é a mesma que joga lixo nas ruas, nas estradas e nos canais.

Você tem coragem de pedir para as pessoas às duas, três ou quatro horas da manhã para reduzir o som de seu amplificador? Esses comportamentos são geralmente associados à bebida e você pode correr um grande risco de vida. A polícia nem sempre está disponível nas imediações. Em 2013, um homem de uma certa idade foi morto simplesmente porque queria dormir!

Não podemos permitir que o Amapá continue vítima da ditadura desses inconscientes.

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados tem Projeto de Lei visando a criminalização da instalação de aparelhagem de som em carros particulares, que possa ultrapassar os níveis permitidos na resolução n°804/2006 do CONTRAN. O que falta para ser transformado em lei? Interesse? Porém, não faltam leis, decretos-leis e resoluções para coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego. É só fazer uso aplicando-as severamente como fazem os estados abaixo exemplificados.

Poluição sonora simplesmente é “poluição”; como tal, é objeto da tutela penal prevista no artigo 54 da Lei nº 9.608/98. Em Cuiabá, aplica-se este artigo para combater o som alto. Lá, quem cometer este “crime” é penalizado com seis meses a um ano de detenção, ou prestação de serviços.

Em Maringá, no PR, e em Osasco, em SP, foi criada a “Patrulha do Som” com autoridade para apreender o veículo e aplicar multa. O trio elétrico pessoal, ou melhor, o carro com o equipamento de som é apreendido. O infrator paga multa de quase R$ 1.000, leva 7 pontos na carteira e responde a processo criminal. Para recuperar o carro apreendido, além de ter que esperar até a quinta-feira da semana seguinte, o dono terá que desinstalar o sistema de som. Fonte: O Diário de Maringá.

Salvador aplica o Decreto-Lei 3688/41, Lei das Contravenções Penais para a perturbação do trabalho ou do sossego alheios. A pena neste caso é prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Fonte: O Diário de Maringá.

Aqui em Macapá foi criada a Delegacia Itinerante do Meio Ambiente cujos telefones são: tel. 2101-2342 e 2101-2317.

Estado e Prefeituras, a Patrulha do Som, com autoridade para apreender o veículo ou o som dos barulhentos e aplicar multa, seria mais uma opção para combater a poluição sonora.