*Marco Chagas. Professor. Doutor em Gestão Ambiental

O Greenpeace deu início a uma intensa campanha global de oposição à pesquisa de petróleo na costa amapaense em favor da preservação dos bancos de corais descobertos na foz do Amazonas.
As reservas de petróleo ainda não foram medidas. Esse é o objetivo das pesquisas a serem realizadas pelo consórcio de empresas lideradas pela francesa Total e tendo a participação da BP e Queiroz Galvão.
As empresas adquiriram o direito de pesquisa na 11ª Rodada de leilão de blocos exploratórios realizada pela Agência Nacional de Petróleo em 2013.
O IBAMA, com base na vulnerabilidade ambiental dos ecossistemas da região, exigiu um licenciamento ambiental instruído por estudos de impacto ambiental.
O Ministério Público Federal recomendou ao IBAMA a suspensão do licenciamento ambiental até que informações dos impactos sobre o banco de corais sejam incorporadas aos estudos ambientais. Essa é uma importante medida preventiva.
O que está sendo objeto da campanha preservacionista do Greenpeace é apenas uma pesquisa para verificar a viabilidade econômica da produção de petróleo em costa amapaense.
Sou a favor da realização das pesquisas, pois entendo que o conhecimento da reserva de petróleo possibilitará benefícios. Sou contra a campanha do Greenpeace, pois entendo que o momento é inoportuno e sem apresentação de alternativas.
As pesquisas a serem realizadas referem-se à perfuração de 09 poços nos blocos licitados. Após as pesquisas nada garante que haverá produção de petróleo na costa amapaense, pois há outros fatores a serem considerados para declaração de viabilidade econômica das reservas, como quantidade e qualidade, condições ambientais, preço, etc.
Também entendo que os resultados das pesquisas podem possibilitar novos acordos, vinculados e voluntários, em benefícios do Amapá e da Amazônia. Os acordos vinculados referem-se às rendas da produção de petróleo, como os royalties. Os acordos voluntários podem ser credibilizados a partir os compromissos assumidos pelas companhias membro da OGCI (Iniciativa Climática Óleo e Gás) na COP 21 – Paris.
O Amapá continua alimentando a falsa dicotomia entre desenvolvimento e preservação. A preservação é importante e devem-se defender políticas públicas voltadas para manutenção dos ecossistemas e uso sustentável dos recursos naturais. Mas não bastam!
As ações de desenvolvimento são também importantes e se os benefícios não estão sendo usados em favor da justiça social e ambiental, o problema não está na ausência de instrumentos técnicos para controlar/compensar os impactos dos projetos e sim nas limitações políticas e institucionais para conduzir um processo ganha-ganha entre a produção, a preservação e a sociedade.