Durante os dias 22 e 23 de maio (3ª e 4ª) quem responde pela Prefeitura de Macapá é a Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca da capital. A magistrada foi comunicada do fato pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, por meio da Portaria º 5431/2018-GP. A decisão atende ao Protocolo nº 42680/2018.

O fato se dá em razão da ausência do titular da PMM, prefeito Clécio Luís Vilhena Vieira, em viagem, e da impossibilidade sucessiva de assumir o cargo a vice-prefeita, Telma Nery, e o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Acácio Favacho, ambos pré-candidatos às eleições deste ano e, portanto, impedidos pela legislação eleitoral.

Nessa circunstância, assume o cargo o juiz mais antigo na entrância final da comarca. Na ordem de antiguidade, a magistrada é a quarta, porém a que está em condições de assumir em razão de impedimentos diversos dos demais. São eles: juiz Eduardo Freire Contreras, convocado para o Tribunal de Justiça; o juiz Mário Euzébio Mazureck, em viagem de trabalho e a juíza Stella Simonne Ramos, de férias.

A juíza Alaíde Maria de Paula disse que sente “honrada em exercer por dois dias o comando da capital”. Para ela “é uma experiência diferente e gratificante”. Na tarde desta quarta-feira (23) a juíza participa, como prefeita em exercício, de uma reunião com secretários municipais sobre a programação do Macapá Verão 2018.

A magistrada alinhou sua atuação pelos dois dias com o secretário de gabinete da Prefeitura, Sérgio Lemos, e com a procuradora do Município, Taísa Mendonça. “Vou continuar com minha agenda normal na Vara e, se houver algum fato extraordinário certamente tomarei as medidas cabíveis”, enfatizou.

– Macapá, 22 de maio de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social