Impressionante

E é reacesa com muito combustível a pira da discórdia entre professores e o governo do estado.

O governo do estado aprovou ontem, projeto enviado à Assembleia Legislativa, incorporando a regência de classe ao salário dos professores.

Beleza. Sem conhecer o projeto a fundo, entendo que incorporar a regência ao salário base é uma boa conquista. A regência de classe passa a compor o salário e isso sempre é melhor para o trabalhador do que receber penduricalhos. E bandeira da maioria das lutas sindicais, principalmente de servidores públicos.

Confesso que não consigo entender por que a categoria, ou seus dirigentes, não querem a incorporação da regência de classe.

Como também não entendo por que o governo de Camilo Capiberibe trata o diálogo (ou falta dele) com os professores de maneira tão inábil. Uma categoria importante, forte, organizada nacionalmente, politizada, e com as mais diversas ligações políticas.  E manda para aprovação um projeto que diz respeito a esses servidores “a toque de caixa”, parece que meio que escondido.

Sobrou para os deputados que fizeram sessão extraordinária para aprovar o projeto na manhã de sexta-feira. Os professores descobriram. Foram para Assembleia Legislativa. Jogaram ovos por lá e fizeram muito barulho na avenida Fab. E teve professor preso.

Lamento. Vejo mais desgaste na já ferida relação entre governo e professores.

E fico realmente impressionada com a capacidade do governo em transformar uma ação positiva, em desgaste político.

Fazer política é dialogar, negociar, convencer. Melhor assim, penso eu.

  • Impressiona I
    A forma como o Governador Capiberibe conduziu, juntamente com outro sobrenome ilustre da política amapaense, Favacho, o processo de aprovação do projeto.
    Impressiona II
    Que tanto Favacho como Capiberibe são sabedores da decisão do STF de que para efeito de composição do piso salarial do magistério não podemos considerar as gratificações e vantagens, caso da REGÊNCIA DE CLASSE.
    Impressiona III
    Que a regência já era uma conquista dos professores e que já existia legislação garantindo sua incoporação quando da aposentadoria dos professores.
    Impressiona IV
    Que para o Governador e os parlamentares que votaram a favor do projeto foi um grande serviço que prestaram à classe e a educação amapaense.

    Impressiona V
    Estamos entrando num perigoso processo de VENEZUELIZAÇÃO.

  • Alcilene, o decreto do governo seria muito bem vindo e aceito pela categoria, se tivesse sido aprovado no 1 ano do governo camilo. Hoje , a aprovacao desse projeto representa uma afronta e uma “manobra” sórdida e covarde desse des(governo), pois seu único objetivo , com o referido projeto, é passar a idéia de que paga o piso salarial dos professores (incoporando a regencia chegará ao valor do piso)e, que nós professores do Amapá, recebemos o 2 melhor salário do Brasil. O Supremo Tribunal Federal, através de decisao do ministro Joaquim Barbosa, já determinou que o Piso salarial dos professores, nao poderá ser pago , mediante a incorporacao de nenhuma gratificacao no salário (entenda-se nesse caso: regencia de classe).A aprovaçao desse projeto, às vésperas de uma assembléia do sindicato que, poderá deliberar uma greve na educação, é um “golpe sujo” que tem um único objetivo: induzir o judiciário a decretar a greve ilegal, pois “supostamente” o governo paga o piso, porém ã custa de uma “manobra” covarde e vil.

  • Alcilene, é impressionante como TODOS os professores que não estão em cargo comissionado, são contra essa burla à lei do Piso. Até dia 25, faltava 33% para chegar no Piso. Com essa alteração, passamos “ganhar” bem acima do Piso. Você abriria mão de cerca de R$ 600 por mês? Enfim, incorporar as gratificações ao vencimento para cumprir o Piso, está vetado desde 1º de janeiro de 2010.

  • 27/02/2013 – 15h55
    STF decide que a lei do piso nacional dos professores é válida desde 2011
    MÁRCIO FALCÃO
    BRENO COSTA
    DE BRASÍLIA

    Atualizado às 17h31.

    O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que a lei que criou o piso nacional dos professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, quando o tribunal reconheceu sua constitucionalidade.

    Na prática, a decisão estabelece que os Estados que não cumprem a lei terão que fazer o pagamento retroativo a 27 de abril de 2011.

    Em 2008, a lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, em seguida, foi questionada no STF por governadores que alegaram dificuldades financeiras para cumpri-la. Em reposta aos Estados, em decisão provisória, o próprio STF suspendeu o piso.

    A corte, no entanto, só analisou o caso de forma definitiva em 2011, validando a lei. Ficou estabelecido que o piso é a remuneração básica, sem acréscimos de forma diversa pelos Estados. A norma estabelece que nenhum professor pode receber menos que o piso nacional para a carga horária de até 40 horas semanais. Atualmente, o piso é de R$1.567.

    Hoje, o STF analisou recursos de governadores (MS, PR, SC, RS e CE ) que questionaram o julgamento. A maioria dos ministros acolheu em parte o pedido dos Estados e tornou válida a lei a partir de 2011.

    Os Estados alegavam que não tinham condições orçamentárias para pagar o passivo de 2008 a 2011. O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, argumentou que o passivo de um ano somava R$ 3 bilhões, mais do que a verba para a segurança pública.

    No debate, os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes defenderam que era preciso dar uma folga aos caixas dos Estados diante da incerteza que havia em torno da matéria pelo questionamento do piso.

    “As informações que se têm é que os gastos são elevados em alguns Estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária e atendimento de outras necessidades”, disse Zavascki.

    Mendes reforçou o discurso. “Isso tem implicações no mundo das finanças, do mundo do orçamento”.

    “Foi a partir do julgamento que as fazendas públicas puderam se programar efetivamente no que tange aos desembolsos necessários face a essa decisão do STF”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

    A dilatação do prazo de validade do piso teve o apoio ainda de Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

    Relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi o único que votou pela rejeição do recurso. Ele apontou que a lei estabelecia um prazo de 18 meses para os Estados se adequarem a medida. Barbosa indicou que os governadores adotam medidas jurídicas protelatórias para não colocar em prática o piso. “Os Estados não querem cumprir”, disse.

    Caso os Estados não cumpram a decisão do STF, podem ser alvo de um pedido de Intervenção Federal para “prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial”. Esse pedido seria avaliado pelo próprio Supremo.

    Os Estados ainda podem ser alvo de um mandado de segurança na Justiça Comum para forçar o cumprimento do piso. Isso pode ser feito, por exemplo, por associações de professores.

  • O grande problema que o Sindicato de Professores está repleto de sindicalistas radicais. Infelizmente estão mais preocupados em fazer politicagem. A imcorporação representa um ganho para a categoria. Espero que os professores não caiam nessa barca fura de fazer greve.

  • Por mais “bem intencionada” a FARSA ou “ação positiva” do governador em incorporar a regência de classe no vencimento infelizmente tem somente objetivo que é ardil e inescrupuloso. Pois um governo que se diz socialista lamentavelmente ataca pelas costas os servidores da educação sem nenhum constrangimento ou arrependimento. Ao que parece gestão para o “herói” Camilo significa conchavos a “toque de caixa” e “escondido”, sem o devido diálogo com os maiores interessados. Gente Marx continua atualíssimo, pois, realmente a história se repetiu primeiro com tragédia depois como farsa.

    • Isso é verdade. Professores federais, estaduais e municipais de ensino superior não ganham regência de classe, pois já são pagos para dar aula. Eu incorpora ou tira do salário… Tirar não dá…Então, incorpora!

  • Sinceramente, não sei porque professor ganha regência. Professor é pra dar aula, ou não? Está certo o governador em transformar tudo em salário.

    • Pensando bem, os professores das escolas públicas não deveriam ganhar apenas a regência de classe. Deveriam ganhar, também, seguro de vida em grupo, plano de saúde, adicional de periculosidade e adicional de insalubridade. Aqui vai um pequeno recorte da rotina de um professor.
      É muito comum no magistério caso de professores que são ameaçados por alunos por discodarem da sua metodologia, da sua sistemática de avaliação ou até mesmo pela simples postura de disciplinador; É comum o professor contrair uma visore por semana e ainda passar para toda a sua família e ter que arcar com despesas médicas e medicamentos pois está em contato semanalmente com pelo menos 300 alunos, sendo que alguns comparecem às aulas doentes pois, é óbvio, não podem ficar perdendo aulas por causa de virose; Algumas escolas foram construídas de forma equivocada, suas salas de aula tem o pe´direito muito abaixo do que deveria ser aqui na nossa região pois no período da tarde, com 35 a 40 alunos as salas viram verdadeiros caldeirões, com os efeitos do calor se prolongando pelas primeiras aulas da noite.
      E aí caro Messias? Vai encarar? Quer trocar de profissão?

      • Infelizmente! Não dá seguro de vida em grupo, pois não só os professores teriam direito e, sim, todos os funcionários públicos teriam direito!
        Plano de saúde! O que nós deveriam exigir é uma saúde pública de qualidade e, não, queremos especialidade de planos de saúde particulares (Olha que a UNIMED está toda enrolada com a ANVISA, COREN e outros! Pior que hospital público!). Para os professores sim! O resto do povo que se vire! Meu pirão primeiro!?
        Adicional de periculosidade: Não cabe (NR 015 e 016!).
        Adicional de insalubridade: Se for executado aulas práticas em laboratório e tiver o envolvimento de produtos químicos, o professor tem direito de insalubridade! Precisa de laudo de um técnico ou engenheiro de segurança no trabalho! Infelizmente, não recebe retroativo! Só recebe depois de laudo e pedido formal ao chefe imediato!

        • Caríssimo Breno, eu estava apenas fazendo um exercício no terreno das abstrações, juntamente com o Messias, que deve ter entendido minha proposta. Porém, você não entendeu assim. Levou muito a sério. Tentei, mas não consegui entender partes de seu texto, um pouco além da minha humilde compreensão. Tente de novo.

    • Porque assim como nas demais categorias, aquele profissional que tem um “QI” abandona suas funçoes e vai assessorar seu benfeitor. Não analise só os professores, faça uma reflexão ampla e não tendenciosa que vc verá que é assim que funciona. Daqui a pouco estarão novamente faltando professores, por que? Porque vários estarão em gabinetes.

    • é muito fácil falar isso, então pessa ou mande os cargos comicionados e os que estão a desposição do GEA e de deputados voltarem para a sala de aula.

  • Vale ressaltar que os professores irão perder e muito, principalmente agora que o desconto do I.R. e Amprev são em cima do vencimento base, o professor não terá graticacao por estar em sala de aula, e agora como pode o governador dizer que o professor só ganha com isso, façam as contas, mas uma vez os professores foram “roubados”, triste ver o trato com a educação, saúde, estradas, o Amapá está sem futuro………..

  • esse crise prova uma coisa: o GEA não tem nenhum pouco de habilidade política. O PSB está cavando a própria cova.

    • Infelizmente! Não dá seguro de vida em grupo, pois não só os professores teriam direito e, sim, todos os funcionários públicos teriam direito!
      Plano de saúde! O que nós deveriam exigir é uma saúde pública de qualidade e, não, queremos especialidade de planos de saúde particulares (Olha que a UNIMED está toda enrolada com a ANVISA, COREN e outros! Pior que hospital público!). Para os professores sim! O resto do povo que se vire! Meu pirão primeiro!?
      Adicional de periculosidade: Não cabe (NR 015 e 016!).
      Adicional de insalubridade: Se for executado aulas práticas em laboratório e tiver o envolvimento de produtos químicos, o professor tem direito de insalubridade! Precisa de laudo de um técnico ou engenheiro de segurança no trabalho! Infelizmente, não recebe retroativo! Só recebe depois de laudo e pedido formal ao chefe imediato!

  • Em resposta ao Messias devo dizer que professor não só deveria ganhar regência. Deveria ganhar também risco de vida, insalubridade e outras gratificações. Se você não conhece a realidade da maioria das escolas públicas faço aqui um pequeno recorte para você. É muito comum ter professores marcados por alunos que não concordam com metodologia, sistemática de avaliação, controle de classe, etc…; É muito comum professor contrair virose quase toda semana e ainda transmitir para os seus familiares, pois está em contato permanente com 200 a 300 alunos semanalmente e muitos desses alunos comparecem às aulas mesmo estando doentes pois não podem perder aulas; Grande parte das escolas de Macapá tem o pé direito muito abaixo do que deveriam ser essas edificações aqui na nossa região, pois a circulação do ar fica muito prejudicada. Assim, no horário da tarde as salas, com 35 a 40 alunos viram um caldeirão, com os efeitos do calor insuportável se prolongando até as primeiras aulas do turno da noite. E ai? quer mudar de profissão caro Messias?

  • Concordo com a Ane, o historiador náo sabe matemática, como o professor irá ganhar se no final das contas o professor receberá menos do que recebia em março, eu imagino quando cair a ficha de alguns professores olhando o contracheque com um salário líquido menor, que ganho o professor terá? eu queria entender, algum genio do governo pode explicar para os professores que no final ele receberá menos, lamentavel a atitude de pessoas que somente olham o seu úmbigo,

  • Esse Camilo definitivamente está mostrando a cara do PSB e dos Capiberibes, toda semana ele estica a corda com alguém, essa foi com Santana e Professores. Muito difícil a situação do nosso Estado, um cara querendo brincar de cabo de força ao invés de governar.

  • Se o ilustre governador afirma que a incorporação da regência ao salário base antes ele deveria cumprir e pagar a diferença de 33% devido aos professores pela lei do Piso… Assim ele cumpriria realmente a lei e não manobrava juridicamentr, e com certeza nao existiria motivo de conflito entre classe e o executivo ou legislativo… E a dona do blog, sinceramente eu discordo e descpnsidero sua opnião superficial do que realmente isso significou para a classe dos professores… Para mim, voce foi extremamente uma leiga em comentar uma opnião como essa sem nenhum tipo de fundamento próprio. Mas eu tambem sou contra a greve.

    • Vc só pode discordar da minha opinião se tiver coragem de assinar o que o que escreve. Simples assim

  • 1. Acho greve desnecessário.
    2. A classe deve parar de agir impulsivamente e parar pra pensar, nem parece que somos uma classe de intelectuais.
    3. Acho que o Sindicato faz tempestade em copo d’água pra ter ganhos políticos.
    4. Claro que gostaria de ter uma remuneração maior, pois acho que trabalhamos e estudamos demais, e a nossa importância é subestimada ou, em um outro ponto de vista, superestimada, conheço gente que acha que não somos importantes, conheço outros que sabem que temos o poder de revolucionar, mas tem que ser inteligente.
    5. Quero entender por que vamos receber menos, como afirmou o Ubiratan?

    • Só como exemplo, aplique a alíquota do Imposto de Renda em seu salário integral. Depois verifique se o seu líquido ainda será a mesma coisa?

  • O presidente do Sindicato é PSOL,certo?
    O PSOL está em parceria com o PSB,certo?
    Então qual seria o interesse político do Aroldo?
    A quem Aroldo representa se não o PSOL?
    PSOL e PSB não são parceiros?

    Muitos falam que a greve atende a interesses políticos,mas não mencionam de quem?
    E uma coisa é certa,o governo é completamente inábil no gerenciamento de qualquer crise.
    E outra coisa,muitos que eram críticos da AL se calaram em relação aos “desmandos” que ocorriam por la´.Pq será?

  • Meus caros colegas servidores publicos da educação, sabemos que o desemprego esta em uma dimensão enorme em nosso estado vou cita um exemplo não muito distante foi o processo celetivo que para 750 vargas se escreveram mais de 30.000 mil candidatos, meus amigos vamos fazer uma reflexão escrita na biblia que o trabalhador tem que se contenta com seu soldo,agora essa reflexão vai mais avante e os alunos e os pais desses alunos que serão prejudicados se houver outra greve, quero dizer que todos os professores tem seu valor e finalizo dizendo, que não sou afavor do governo e da greve.Feliz a nação cujo o Deus é o Senhor.

    • E quem é ateu, como eu, como fica? rsrs
      A Bíblia não pode ser aplicada para contentamento, pois se assim fosse, não haveria adultério, separação, igrejas luxuosas e existiria respeito e tolerância.

  • Toda luta é válida, só não aceito ser manobra de um grupinho do sindicato que tem seu presidente candidato a Deputado Estadual em 2014 e que vendeu o SINSEPEAP para politicalha e partido politico. Dai meu caro, vai usar outra para manobrar mas não a mim! E mais, até quando a sede do SINSEPEAP ficará ali estagnada um monte de concreto sob chuva e sob sol? E as obras super faturadas da sede campestre e da sede social? É o sujo falando do mal lavado…esse grupinho não tem moral para reivindicar nada!

  • Agredir um cidadão no exercicio de seu trabalho é um crime impedoavél, seja ele quem for,como poderão formar cidadões de bem, cometendo violencia fisica queremos paz

  • Vamos mandar esses professores todos para o Pará.Ai eles irão vero o que é ganhar realmente uma miséria.

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