STF manda diplomar o senador eleito pelo Amapá João Capiberibe

Brasília, 20/09/2011 – Em decisão publicada hoje, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Luiz Fux ratificou a decisão tomada em 12 de abril pelo deferimento do registro da candidatura do senador eleito pelo Amapá João Capiberibe. Fux rejeitou o pedido de efeito suspensivo feito pelos adversários de Capiberibe que pretendiam mantê-lo afastado do mandato. Não há mais recurso.

Fux oficia sua decisão monocrática ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral e determina a diplomação do senador Capiberibe. Ainda não há data para a diplomação de Capiberibe pelo TRE-AP, que aceitou o registro da candidatura, rejeitado dois dias antes da eleição pelo TSE. Mesmo assim, Capiberibe foi eleito com 130 mil 411 votos.

Na conta que mantém no twitter @joaocapi, o senador João Capiberibe comemorou: “O Ministro Fux decidiu no dia 01.09 mandar me diplomar, finalmente saiu hoje no portal do STF. Ufa! Até que enfim!”.

A deputada federal Janete Capiberibe, cujo registro também fora indeferido e a posse na Câmara dos Deputados ocorreu só em 13 de julho, após decisão do Supremo, comentou: “Os eleitores do Amapá e do Brasil ficamos muito felizes em ver preservada a decisão soberana do voto e solidificar-se a democracia”.

Texto:

Sizan Luis Esberci