Saiu ontem, quinta-feira, o acórdão do TSE rejeitando os embargos e determinado execução imediata, do processo que cassa o mandato do deputado Jorge Souza.

Não cabe mais recursos e quem assume é o ex-vereador Leury Farias.

Eis a decisão

E.Dcl. NO(A) RECURSO ORDINÁRIO Nº 1447 ( FERNANDO GONÇALVES ) – Acórdão em 13/08/2009

Origem:
MACAPÁ – AP
Resumo:
Embargos de Declaração opostos contra o acórdão que proveu o Recurso Ordinário

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração e determinou a execução imediata do julgado, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Felix Fischer.

Composição: Ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani