O Ministério Público do Estadual e a Associação do Ministério Público do Amapá – AMPAP, está realizando o II Congresso Estadual do MP-AP, nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O evento está acontecendo no Centro de Convenções do CEAP e discute sobre “Ética e Probidade: os caminhos para o bem-estar social”.

Na manhã do segundo dia de debate, os temas discutidos foram referentes ao Ministério Público como instrumento de transformação social, crime e corrupção como males sociais e a importância da experiência no combate da corrupção.

No primeiro painel do dia, os senadores da República José Pedro Gonçalves Taques, Randolph Frederich Rodrigues Alves e Demóstenes Lazaro Xavier Torres, discutiram acerca do Ministério Público  como agente de transformação social. O painel foi presidido pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Cesar Bechara Nadder Matta Júnior.

Segundo o senador Pedro Taques, “a função do Ministério Público é promover uma condição digna para a população, condição esta que garanta que seus direitos sejam cumpridos”. Durante sua fala, o senador Randolph Rodrigues enfatizou que o Ministério Público é fundamental para que a consolidação da democracia seja efetivada. “Estamos aqui para dizer que apoiamos o MP no combate à corrupção”, ressaltou o senador Randolph Rodrigues. Para Demóstenes Torres, a atuação do MP deve sempre visar o benefício da sociedade, e o trabalho da instituição no Amapá reflete tais melhorias para a população.

A palestra “Crime e Corrupção (Males Sociais)”, foi ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Rogério Greco, e teve como presidente de mesa o promotor de Justiça e diretor-geral do MP do Amapá, Flávio Costa Cavalcante. Rogério Greco analisou durante a palestra, de forma crítica, a teoria de diferentes autores em uma aplicação exemplificada sobre o conceito de crime e pressupostos para aplicação da pena.

Na sequência, o procurador de Justiça do MP do Pará, Arnaldo Célio da Costa, salientou a experiência no campo da corrupção. O procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves, coordenou os trabalhos, nos quais Arnaldo Costa, em sua fala, ressaltou o fortalececimento das Promotorias de Justiça que combatem a improbidade adminstrativa visando combater a corrupção.