Por Charles Chelala. Economista, Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional.

No último dia 30 de julho foi realizado o leilão para definir de quem seria a concessão e a quais consumidores seria destinada a venda de energia a ser produzida pela futura Usina de Ferreira Gomes. A empresa vencedora do certame foi a ALUPAR, que ofereceu a menor tarifa entre os concorrentes, no valor de R$ 69,78 por MW/h o que fará com que esta energia venha a ser uma das mais baratas do Brasil.

A questão mais controversa, contudo, foi o leilão de venda da energia de Ferreira Gomes. O marco regulatório do setor elétrico estabelece que os leilões de energia nova garantam suprimento de eletricidade ao comprador por prazo determinado (no caso, 30 anos), pelo preço arrematado. Como a Centrais Elétricas do Amapá – CEA não poderia participar do leilão face à sua situação de insolvência, suscitou-se a apreensão de que o Amapá correria o risco de não usufruir da energia barata produzida em seu próprio rio Araguari. Ressalte-se que a preocupação é pertinente e, teoricamente, se a distribuidora de energia do Amapá não comprar a energia leiloada não haverá como distribuí-la aos consumidores locais.

Entretanto, há algumas importantes considerações a serem feitas. Primeiramente, a questão fundamental é a integração do Amapá ao Sistema Interligado Nacional de energia, via linhão de Tucuruí, a ser concluído em 2013 e que tornará viável o potencial hidrelétrico do Amapá. Hoje em dia, a CEA é suprida por um sistema isolado, majoritariamente por energia da Eletronorte gerada no Paredão e em usinas termoelétrica. Por essa carga a CEA paga uma fração do valor de custo, pois a energia é subsidiada por um complexo sistema de compensação.

Partindo da premissa que todo aporte de energia barata no sistema beneficia a todos os consumidores do país que estejam interligados, o Amapá também o será a partir da conclusão do linhão, a menos que se cogite deixar todo um Estado às escuras, o que é impensável.

Fica assim evidente que a energia a ser distribuída por aqui virá de fonte hidrelétrica local, pois não teria cabimento continuar mantendo as caras e poluidoras usinas a óleo diesel em funcionamento, às expensas de subsídios perdulários.

Entretanto, é fundamental solucionar de vez a questão de CEA, prioritariamente pela federalização, até porque ainda teremos novos leilões de energia produzida no Amapá, como a de Santo Antônio do Jarí, a de Cachoeira Caldeirão (em fase final de estudos técnicos e ambientais), a repotencialização de Coaracy Nunes e algumas pequenas centrais hidrelétricas. Enfim, há ainda muita energia barata o Amapá a ser comercializada e seria ótimo que a CEA estivesse apta a ser uma das compradoras.