A Prefeitura de Santana, através da Fundação Municipal de Cultura (Sancult), está convidando todos os fazedores de cultura para a etapa da Consulta Pública Digital, que visa coletar as demandas e necessidades dos segmentos culturais do município para a melhor execução dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022).
Desde esta sexta-feira (25), um link já está disponível por meio da ferramenta Google Forms, contendo um questionário destinado a artistas, produtores e espaços culturais que estejam interessados em concorrer aos editais que serão futuramente lançados, bem como colaborar com a elaboração dos editais e implementação da referida lei.
Para o município de Santana já está em conta R$ 952.329,45, sendo que 70% do valor voltada para projetos de audiovisual e 30% para os demais setores (teatro, música, dança, literatura e outros).
O Link é: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdmkz4ONimYcNfSEy8PY2dTTdEbegY80BEPWHfBd5gbVz_IrA/viewform
Lei Paulo Gustavo
Em seu texto original, o Projeto de Lei repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, sendo que R$ 2,7 bilhões serão destinados exclusivamente ao setor audiovisual.
Os recursos provêm do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e caberá à União enviar o montante aos estados, Distrito Federal e aos municípios para ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 na área cultural.