Subam para as colinas

“Eclésia” e “Mãos Limpas”: ações ofertadas pelo MP-AP e MPF/AP revelam prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos do Amapá

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Balanço parcial das ações e denúncias ofertadas pelo Ministério Público Estadual (MP-AP) e Ministério Público Federal (MPF/AP), com base em provas colhidas no curso das investigações que originaram as operações “Mãos Limpas” e “Eclésia”, revela prejuízo de aproximadamente R$ 176 milhões aos cofres públicos do Amapá. O cálculo toma por base as ações penais e de improbidade administrativa ofertadas até o momento junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Justiça Federal.

Duas toneladas de provas colhidas durante a operação “Mãos Limpas”, nos autos do inquérito policial nº 681/AP, chegaram ao MPF/AP em outubro de 2013. Os procuradores da República analisaram essa vasta documentação e, no mês de março deste ano, as primeiras ações contra os envolvidos no esquema começaram a ser ajuizadas na Justiça Federal. (http://migre.me/lUken)

Nas ações penais, recebidas em agosto deste ano pela Justiça Federal, o MPF/AP acusa 47 pessoas, incluindo ex-governadores, ex-secretários de Estado, servidores públicos e empresários de fraudes na Superintendência Federal de Agricultura, nas Secretarias Estaduais de Saúde, de Educação e de Justiça e Segurança Pública. (http://migre.me/lUj6S

O prejuízo estimado pela Polícia Federal somente nas ações do MPF/AP alcança a cifra de R$ 118 milhões, dos quais R$100 milhões na Secretaria de Estado da Educação, R$ 10 milhões na Secretaria Estadual de Saúde (SESA), R$ 6 milhões na Secretaria de Justiça e Segurança Pública e R$ 2 milhões na Superintendência Federal de Agricultura.

As provas da operação “Mãos Limpas” só foram compartilhadas com MP-AP em agosto deste ano, e para agilizar a análise do material, foi criada, pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma comissão especial de combate à corrupção, composta por 12 promotores de justiça. Até o momento, o grupo ingressou com 16 ações, sendo oito por atos de improbidade e oito ações penais. (http://migre.me/lUmp0)

As ações estão fundamentadas em relatórios elaborados por peritos da Polícia Federal, que indicam a existência de 17 núcleos criminosos instalados em diversos órgãos públicos do Amapá. 34 pessoas foram denunciadas pelo MP-AP e o volume apurado de desvio nessas ações da “Mãos Limpas” chega a R$ 7,5 milhões. São fraudes que envolvem ex-gestores da Prefeitura de Macapá (PMM), da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Instituto de Meio Ambiente do Amapá (IMAP), SESA e empresários do transporte coletivo.

Prejuízo aos cofres da Assembleia Legislativa do Amapá chega a R$ 50 milhões

Promotores de Justiça do Amapá
Promotores de Justiça do Amapá

No dia 22 de maio de 2012 o MP-AP e a Polícia Civil deflagraram a “Operação Eclésia”, que revelou uma série de esquemas de corrupção dentro do Poder Legislativo amapaense. O material apreendido nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) e nas residências dos envolvidos foi analisado criteriosamente pelo MP-AP, dando início as ações de improbidade administrativa e ações criminais, que apontam desvios na ordem de R$ 50 milhões.

Nos esquemas de corrupção estão envolvidos presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da ALAP, além de 20 parlamentares da atual legislatura, dois ex-deputados, servidores e empresários. Como resultado da “Eclésia”, o MP-AP ajuizou 58 ações, sendo 42 por improbidade administrativa e 16 ações penais. O prejuízo calculado, até o momento, é de R$ 50.345.299,56 (cinquenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).

As ações de improbidade administrativa visam ressarcir o erário, através das liminares que decretaram a indisponibilidade dos bens dos acusados, bem como o afastamento dos envolvidos de suas funções administrativas. As ações penais recebidas pelo TJAP indicam que a apuração do MP-AP foi suficiente e apresenta indícios plausíveis de envolvimento dos acusados. Os primeiros réus da operação “Eclésia” começaram a ser julgados no início do mês de julho. (http://migre.me/lUocb)

Pesam contra deputados, assessores, servidores e ex-servidores do Poder Legislativo, além de empresários, acusações de utilização ilegal da verba indenizatória, enriquecimento ilícito com recursos de diárias e contratações milionárias por serviços não realizados.

A soma dos prejuízos causados ao erário, com base nas ações até o momento ofertadas, tanto da operação “Mãos Limpas”, como “Eclésia”, chega a R$ 175. 845.299,56 (cento e setenta e cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil reais e cinquenta e seis centavos).

Crimes apurados ao longo das ações: improbidade administrativa, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude à licitação, enriquecimento ilícito, peculato, tráfico de influência e falsificação de documento público.

  • As notícias são graves e merecem apuração rigorosa. a pergunta que faço é: se não fosse a PF, o MPE jamais teria descoberto tais desvios? Bilhões sendo saqueados nos cofres públicos e o MPE nunca percebeu nada? Aonde estava o MPE durante todo esse tempo? De repente, em ano eleitoral, meses antes das eleições, o MP resolveu acordar pra fatos gravíssimos de 2 anos atrás? Porque os aliados de CAMILO só batem nisso? Talvez o povo amapaense prefira a corrupção avassaladora do que um governo intransigente, opressor e fechado ao diálogo. Se liga governador, VC tem duas máquinas na mão (estadual e municipal), luta pela reeleição, seu principal opositor é conhecido nacionalmente por alta corrupção, mas mesmo assim VC tem uma das maiores rejeições populares do país e corre risco de nem ir pro segundo turno. Se o camilo perder essa eleição, será por pura falta de habilidade política dele e de mais ninguém. Até o PT AP, que fez a principal aliança com o governador, sofre com a rejeição do gestor, já que não conseguirá emplacar os principais cargos almejados pela legenda.

  • É verdade. mais sobre a corrupção muitos dizem que é mentira nada disso aconteceu, durma com um barulho desse.

  • Quem esta de fora e não faz parte nem de azul nem de amarelo analisa da seguinte forma:
    O governo do azul foi muito ruim e ele se meteu em um monte de broncas, pelas quais ele vai ter que responder na justiça. Afinal o MPE resolveu trabalhar. Mas o cara é simpático, sorridente e acessível. O Governo do amarelo não foi nada melhor do que o do azul, foi ruim também, e muito. Mas os olhos do MPE só olham para o azul. Acontece que o cara é arrogante, brigou com os professores, brigou com os médicos, brigou com os policiais, brigou com a Justiça, em fim, um cara pra lá de antipático. Resultado: O povo trocou seis por meia duzia. E agora quer trocar meia duzia por seis. Êita povo sofrido.

  • Isso é só a ponta do Iceberg. Com certeza a coisa é bem pior que imaginamos.Agora o que me preocupou mesmo é que teve candidato que falou que com experiência vai fazer mais ainda. Égua.
    Muleke, que fica pensando por que esses caras queriam tanta grana?
    Queriam ser os KADAFI’s ou os IDI AMIM DADA ou os SADAM’s dos Tropicos. Aqui não tem nem onde gastar tudo isso. A

  • Conversa, isso é imaginação desse pessoal, corrupção nunca aconteceu no Amapá, foi só pirotecnia, vejam os acusados de bem com o povo, até onde vamos ter que chegar? Acorda Amapá

  • Já vi muitas bandeiras pretas em carros de professores com as palavras ¨EDUCADOR NÃO VOTA EM OPRESSOR¨.Ai eu acrescentaria,mais vota em corrupto e L—–.Que moral terão diante de seus alunos ,irão ensinar aos mesmos que corrupção(desviar dinheiro público,descontar dinheiro em contra-cheque de servidor e não repassar a quem de direito é certo e etc….O AMAPÁ ESTÁ PERDIDO.

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