MP-AP recomenda que a PMM e a Semed autorizem o retorno de aulas presenciais apenas quando houver quadro epidemiológico favorável

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação, expediu na terça-feira (20), a Recomendação nº 001-2021/PJDE destinada à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que o retorno de aulas presenciais só seja autorizado após as devidas adequações na estrutura física e no momento em que houver quadro epidemiológico favorável para tanto. A Recomendação vale para escolas públicas e privadas da capital amapaense.

A medida foi decidida, considerando a promulgação do Decreto Municipal nº. 2890/2021-PMM, que em seu artigo 8º permitiu a retomada das atividades educacionais na forma híbrida, inicialmente na Educação Infantil, na proporção de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula e o restante na forma de atividades pedagógicas não presenciais.

E, considerando, ainda, o Decreto Estadual nº 1.313-2021/GEA-AP, do dia 19 de abril de 2021, que em seu artigo 8º, determinou a suspensão das aulas presenciais, em todos os níveis de ensino, na rede pública e privada de educação, a contar do dia 20 de abril de 2021.

Também tem por base a informação de que, no último dia 19 de abril, o Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) expediu parecer Técnico-Científico Epidemiológico apresentando que o Município de Macapá se encontra na faixa vermelha de classificação de nível de risco.

O MP-AP recomenda, ademais, que a Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SUBV/SEMSA/PMM) realize a fiscalização devida e necessária para as adequações dos educandários da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, bem como Ensino de Educação Jovens e Adultos (EJA), da rede pública e privada, encaminhando, consequentemente os respectivos relatórios técnicos a PJDE.

No documento, estão elencadas medidas para possibilitar o retorno de atividades letivas presenciais, determinando que devem obedecer às faixas de classificação de risco, dos Pareceres Técnicos Científicos Epidemiológicos do COESP e do Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (SARS-COV-2). Observando:

A necessidade de se privilegiar a ventilação natural e aumentar ao máximo a entrada de ar externo;

A imprescindibilidade da necessidade de capacitação de todos os envolvidos com o sistema de ensino para atender aos protocolos para evitar o contágio ao Covid-19;
A elaboração de Planos de Ação de cada unidade escolar pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVS), através de Relatório Técnico, para que somente assim, se permita o início das atividades nas escolas públicas e particulares do Município de Macapá, na forma presencial ou híbrida.
O não acatamento da recomendação, no prazo de até 30 (trinta) dias, implicará na adoção pelo Ministério Público do Amapá, de providências judiciais e extrajudiciais pertinentes para garantir a prevalência dos direitos humanos e dos direitos sociais indisponíveis dos alunos, professores e dos demais profissionais da educação.

O titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, que assinou a recomendação, afirmou que: “É imprescindível assegurar à saúde dos estudantes, professores e demais profissionais da educação que trabalham nas unidades escolares, uma vez que o cenário atual não se encontra oportuno para a volta das atividades educacionais presenciais, sem a tomada rigorosa de todos os cuidados objetivos necessários”, finalizou.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

  • Perfeito!
    Parabéns para os agentes do MP-AP.
    Nós, profissionais da educação, precisamos ser tratados com dignidade e respeito. Para que, nessa pandemia, estejamos física, emocional e psicologicamente sadios, exercitando nossa missão árdua, com excelência e eficácia.

    • Eu Marcivone Bastos Sampaio mãe de Marta Vitoria e Luma Ester alunas da Escola Municipal Caetano Dias Tomas, 5ano,não concordo com o retorno das aulas presenciais, pois,não me sinto segura,ainda não nos vacinados,se trata de vidas!Devemos manter o isolamento social até que tudo volte realmente ao normal!

  • Ainda temos pessoas sensatas e inteligentes que compreende que para se ter liberdade é preciso estar vivo. Obrigada promotor Roberto Alvares e toda sua equipe.

  • Nós precisamos voltar sim,mas somente quando todos os Profissionais da Educação e toda Comunidade Escolar estivermos vacinados,só assim podemos estarmos em segurança pq coisas matérias se recuperam mas vidas não e esse vírus não escolhe cor,raça,rico ou pobre,com esse vírus não se brinca,muitas vidas se foram,eu perdir parentes e amigos com esse vírus e muitos profissionais da Educação se foram,por isso temos que ter todo cuidado,e sabemos que nem todas as escolas estão preparadas para receber os alunos e funcionários.

  • Bom dia queremos vacinas para todos, não tem com reabrir as escolas, pois os índices de mortalidade está Alto, as condições hospitalares são precárias, não tem insumos, remédios e outros. Parabéns MP.

  • EU COMO PROFESSORA CONCURSADA DO MUNICIPIO, COM COMORBIDADE, HIPERTENSA, FAZENDO TRATAMENTO CARDIOLOGICO VENHO AQUI DEIXAR MINHA INDIGNAÇÃO PELA ATUTIDE QUE O PREFEITO VEM TOMANDO EM RELAÇÃO A NOSSA VIDA,À VIDA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, QUERER MANDAR PRA SALA DE AULA OS PROFESSORES NUM MOMENTO CRÍTICO DA COVID 19,QUE ESTAMOS ENFRENTANDO ,DEIXO AQUI MEU REPÚDIO , A MINHA FALA DE INDIGNAÇÃO A ESSA GESTÃO, E DIGO MAIS,NÓS SENHOR PREFEITO NÃO SOMOS COBAIA PRA VOLTAR PRA SALA DE AULA PRA VER QUEM VAI PEGAR OU NÃO A COVID 19,NÃO SOMOS COBAIA PARA VCS VEREM QUEM VAI MORRER ,QUEM VAI SOBREVIVER, QUER FAZER TESTE??? MANDE SUA EQUIPE ASSUMIR AS TURMAS EM SALA DE AULA. NÃO BRINQUE COM A VIDA DOS PROFISSIONAIS, MERECEMOS RESPEITO. ESTAMOS EM CASA SIM,MAIS ESTAMOS TRABALHANDO,ATÉ MAIS DO QUE QUANDO ESTAVAMOS EM SALA DE AULA. TERÇA-FEIRA EU PAREI DE TRABALHAR AS 9 DA NOITE,ATENDENDO OS PAIS DOS MEUS ALUNOS NO PV, PORTANTO SENHOR PREFEITO RESPEITE NOSSO TRABALHO,RESPEITE NOSSA LUTA, SOMOS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM NOSSO DEVER. FAÇA O SEU DEVER, MAIS NÃO BRINQUE COM A VIDA DE NENHUM SER HUMANO, SIM , PORQUE ANTES DE SERMOS PROFESSORES, SOMOS SERES HUMANOS.

  • Todos nós da educação merecemos respeito quanto à proteção e preservação à vida.
    Merendeiros e auxiliares correm enorme risco durante o momento da alimentação dos estudantes. Sejamos todos sensatos. Volta às aulas presenciais somente após todos vacinados!

  • Isso aí nao esta certo acho que vocês nao estao sabendo que nehum professor foi vacinado precisam cobrar das autoridades para eles vacinarem os professores precisam garantir o DIREITO A VIDA PRIMEIRAMNETE. Se voltar as aulas sem vacinar o professor vai virar um caos. Professores e alunos serao contaminados. Uma criança nao vai permanecer de mascara o tempo todo e nao vai ficar lavando as mãos também, irao abraçar e beijar os coleguinhas e contaminar tudo, nem copo individual elas trazem porque os pais nao mandam. Nao vou mandar meu filho para escola do municipio ele tem uma saúde fragil vocês estao colocando a vida dele em risco. É muita irresponsabilidade de vocês. Nao sabem a nossa realidade, Vocês ja foram la no PAI( Pronto Atendimento Infantil), NAO TEM LEITO, as crianças ficam nos corredores passando a noite nas cadeiras com pai ou mãe agonizando que era para ela esta deitada confortavelmente no leito, esta um caos nao tem nem papel higiênico coisa basica. Quando as crianças pegarem covid na escola é para esse caos no PAI que elas.irao.

  • Volta as aulas só com vacinação dos profissionais da educação, sem vacina não as aulas presenciais e híbridas. São vidas em risco, contaminação em alta. Vamos priorizar a vida.

  • Parabéns! Representantes do MP-Ap, pela sábia decisão de não retorno das aulas presenciais em todos os segmentos educacionais. Vidas em primeiro lugar! Vacina para todos já.

  • Ministério público tem que fazer valer mesmo, como podemos nos expor diante de uma pandemia sem estarmos imunizados, recebendo os pais e ou responsáveis dos alunos que muitos se cuidam mas muitos nem máscara querem usar.
    Temos familias a zelar e queremos todos vivos, já chega de tantas perdas.

  • Parabéns! Representantes do MP-Ap, pela sábia decisão de não retorno das aulas presenciais em todos os segmentos educacionais. Vidas em primeiro lugar!

  • Não concordo com aula presencial, pois acredito que corremos o risco de pegarmos o vírus, os funcionários e as crianças eu prefiro que um filho meu perca um ano do que perder a vida.E nem vacina os educadores não tomaram.

  • Pedimos ao MP e a PDE cobrem da PMM que ações concretas de preservação da saúde e da vida dos servidores públicos da educação. Vacina para todos os profissionais da educação que atuam nas escolas em tempo hábil para o retorno as aulas, pois existe um tempo para a produção de anticorpos após a vacinação. Agradecemos e parabenizamos o MP e a PDE pela orientação de não retornar as aulas enquanto estivermos na fase vermelha, a vida em primeiro lugar!

  • Bom dia
    Temos que observar que as escolas são espaços físicos muito atraentes pra transmissão do mortal vírus.
    Está tramitando no Congresso Federal, lei que inclui a Educação como serviço essencial. Portanto, retorno às aulas, só depois da Vacinação a todos os profissionais de educação.

  • Excelente! A vida da comunidade escolar é mais importante de que qualquer outra coisa, sem vacina não tem como retornar presencial, até porque as escolas e espaço físico não estão adequadas com as regras da OMS. Os casos de crianças com covid não são grandes, mas elas são transportadoras do vírus para sua casa é família.

  • Precisamos sim ser vacinados para podermos retornar as aulas presenciais,mesmo pq sou professora e sou do grupo de risco e ainda não tomei a vacina , precisarmos todos da área da educação ser vacinados do contrário sou contra o retorno das aulas presenciais

  • Parabéns para MP-AP, estamos esperando aflitos por quem possa nos defender, pois nós da educação municipal a maioria somos do grupo risco ja estamos cm a idade que não nos permiti estar em aglomeração, mts ja tem que esta aposentados mais continua no trabalho. PEDIMOS RESPEITO A NOSSA VIDA.

  • Recomendação sensata

    Tudo que nós, profissionais da educação, exigimos é a vacinação. Queremos e precisamos voltar para nossas salas de aula, até porque, mas do que nunca, o ensino à distância se provou excludente. Mas não podemos pagar com nossas vidas a ineficiência do poder público, que nunca se preocupou em garantir educação de qualidade à população.
    Somos nós, profissionais da educação, que muitas vezes, custemos os recursos pedagógicos, para ministrar uma aula mais atrativa, pois se fôssemos esperar pelos governantes, não teríamos o mínimo.

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