Mãos Limpas: ex-governador e mais 11 são denunciados por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação

31/03/2014 15:34:15

Doze pessoas, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT), vão responder em juízo por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação. Os crimes foram praticados na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre 2007 e 2010. A denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) é resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010. Em valores atualizados, o grupo gerou dano de R$6 milhões aos cofres públicos.

A ação do MPF/AP se refere a fraudes em licitações para locação de veículos; compra de alimentos; e aquisição de materiais de expediente e de informática. Segundo o documento, a maioria dos processos licitatórios da Sejusp era simulada – não havia efetiva concorrência – e destinada a empresas previamente definidas. As empresas, por sua vez, superfaturavam os preços e pagavam propina aos funcionários públicos envolvidos na licitação, inclusive ao ex-secretário Aldo Alves e ao ex-governador Waldez Góes.

Empresas – A Sejusp alugava carros da empresa de fachada Xavier & Veras Ltda. Para constituir a firma, José do Espírito Santo Galvão Veras, Zeca, usou dois laranjas, um deles o próprio irmão. Conforme demonstrado na denúncia, Zeca tinha fortes relações com o então governador Waldez Góes. Na época da campanha, a empresa de Zeca, Xavier & Veras, cedeu uma Toyota Hilux para o ex-governador e candidato ao Senado à época.

Com a empresa J.M.R da Silveira, a Sejusp firmou contrato para fornecimento de lanches. Mara Núbia, gerente da empresa, pagava propina a servidores e viabilizava o trânsito de dinheiro entre as empresas participantes do esquema.

O funcionário público Ezir Oliveira das Chagas abriu sete empresas, algumas em seu nome e outras em nome de laranjas. Para dar aparência de competitividade, elas disputavam as licitações entre si. As empresas dele detinham pelo menos oito contratos com a Sejusp para prestar serviços de informática e fornecer material permanente. O valor dos contratos ultrapassaram R$2 milhões.

Penas –  O Código Penal prevê pena de reclusão de até 12 anos e multa para peculato – crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Para associação criminosa, de um a três anos de reclusão. As fraudes em licitação podem resultar em detenção de até cinco anos e pagamento de multa. Ao calcular as penas, a Justiça Federal deve levar em consideração que algumas fraudes foram cometidas dezenas de vezes pela mesma pessoa, o que pode aumentar o tempo de condenação.

Confira no infográfico a participação de cada pessoa no esquema denunciado pelo MPF/AP.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
[email protected]
Twitter: @MPF_AP

  • Humrum… Só porque tá chegando a eleição, nesse golpe não caio mais. Ainda não decidi meu voto, mas também não serei mais influenciado por fenômenos que só acontecem nas vésperas das eleições!

    • Problema que a justiça é lenta, esses “políticos” já deveriam ter sido condenados a muito tempo… Alias, com relação a política, só digo uma coisa: – não voto em ladrão!

      • Tai, gostei (não voto em ladrão).
        Como diz a música: “se gritar pega ladrão, não sobra um meu irmão”
        Candidate-se ao Governo que terás meu voto.

  • Espero que a justiça seja feita…. Tem de condenar e supender os direitos políticos desses corrupos, surrupiadores do erário público….

    • Exatamente, são fenômenos que só ocorrem a cada quatro anos, e por coincidência nos anos de eleições!

  • E ainda tem colegas meus professores que pretendem votar nessa turma da HARMONIA! Nao está um mar de rosas reconheço mas voltar aquela época jamais.

    • Os colegas professores que conheço estão sem opção porque de um lado Ladrão, de outro, Opressão.Não tenho dúvidas: nem um dos dois merece meu voto nem de minha família.

      • O mensalão livrou a cara do Presidente, quem garante que nas mão limpas o Waldez sabia de algo e que estava envolvido? Pode ser realmente parecido com o mensalão e a exemplo do Lula ele não ter envolvimento.

        • Pois é né…Mas precisava a PF e o MPF acharem isso. Agora vai ter que convencer a justiça

          • Sim, então até que a justiça o condene não nos precipitemos. Enquanto a ele ser governador é outra história. Pelo menos eu não contribuirei pra isso!

  • É necessário pegar essa turma e colocar atrás das grades, seja no IAPEN ou na Papuda. A dilapidação do dinheiro público é delito gravíssimo e seus autores e co-autores têm de ser punidos exemplarmente. Políticos com mandato, gestores públicos, empresários inescrupulosos, além de servidores público gatunos precisam ir às barras da justiça e seus bens serem todos confiscados. Alguns tem de se tornar inelegíveis e outros perder a função pública. Não se pode conceber que o dinheiro público seja pilhado para enriquecimento ilícito de A ou B, no momento em que o povo amapaense exige mais investimentos em saúde pública, educação, transporte, segurança pública, saneamento, etc. Parabéns ao MPF e ao MPAP pelo excelente trabalho de rastreamento do caminhado trilhado pelo dinheiro oriundo de lavagem e corrupção e temos de extirpar essas condutas nocivas da sociedade. Na minha opinião ladrão deveria ser proibido de aparecer e falar em emissoras de televisão e rádio.

  • CREIO QUE MAIS UMA VEZ O POVO IRÁ AS URNAS COM A MÃO NA RAZÃO E OUTRA NA GRANA QUE IRÁ JORRAR NESTE ANO. ESPERO QUE NÓS MESMOS POSSAMOS CAÇAR QUEM POUCO FEZ, FAZ E FARÁ POR NOSSA GENTE CALEJADA E MUITAS DAS VEZES, INGÊNUAS EM SUAS DECISÕES.

  • Não voto no Waldez, mas jamais permitirei que essa operação me faça de novo votar no Camilo. Cai numa pegadinha uma vez, não caio mais.

  • Rapaz e cade aquele povo que mobiliza audiência pública, não serão denunciados não? Aquele povo que agora inventou o “passaporte cidadão” e queima dinheiro público ao invés de abrir mão para investimentos na educação, não foram denunciados não?
    Afinal o crime compensa, e muito!

  • Fraude, desvios de dinheiro publico, corrupção, roubos e afins é NORMAL no AMAPÁ…Faz parte do cotidiano dos politicos e a população um bando de retardados aceitam tudo com a maior naturalidade….Cansei!

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