O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o mais jovem senador da República, foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4529/04, o Estatuto da Juventude, marco legal que vai assegurar uma série de direitos para pessoas de 15 a 29 anos em todo o território nacional. Aprovado na Câmara dos Deputados em 05 de outubro, o estatuto entra em tramitação agora no Senado.

Randolfe é favorável ao texto aprovado pela Câmara, resultado de amplo debate com as instituições representativas dos jovens brasileiros, tendo sido o primeiro projeto a contar com colaborações via internet. O Senado realizará três audiências públicas sobre o tema, a primeira no Amapá.

“É com singular emoção que recebo a informação de que relatarei o estatuto da juventude. Um flasbach que me levou para o início da militância política, no final dos anos 80 início dos 90. Nessa época tive minha primeira experiência na área de políticas públicas para a juventude. Realizamos no Amapá, muito antes do restante do pais, a primeira Conferencia Estadual de Juventude”, diz Randolfe.

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) comunica que, em razão da 1ª etapa das obras de interligação da nova Adutora/Zona Norte, haverá interrupção no fornecimento de água das 4hs ás 18hs de segunda-feira (31), em toda a cidade, com exceção dos bairros Congós e Novo Buritizal. Para os bairros da Zona Norte, a partir da ponte Sérgio Arruda, a interrupção se estenderá até ás 18hs do dia 1ª de novembro.

A Caesa pede desculpas pelos transtornos, porém, tais obras são necessárias para melhorar a distribuição de água na Zona Norte da  cidade.

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Cultural da Comarca de Macapá, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que a Assembléia Legislativa divulgue em seu portal informações exigidas por lei para que toda a população tenha conhecimento do que é feito pela AL com o dinheiro destinado à manutenção do Poder Legislativo Estadual.

Na ação, o MP-AP requereu que, no prazo de 30 dias, a Assembléia Legislativa adapte sua página virtual para que sejam veiculados diariamente todos os atos administrativos de interesse geral, dentre eles: folha de pagamento de pessoal, incluindo dos Deputados, cargos comissionados e de confiança, além dos temporários e efetivos, gastos individualizados por Deputado, assim como todos aqueles previstos na Lei Complementar 101/2000.

O promotor de Justiça Afonso Guimarães, que subscreveu a ação, informou que o portal da Assembléia Legislativa não divulga nada sobre os gastos do Poder Legislativo, e que não há possibilidade de nenhuma consulta às últimas compras realizadas, nem o preço que a AL vem pagando por determinado produto ou serviço, ao longo dos anos. “A publicação em tempo real das despesas através da internet não vem sendo cumprida, ou seja, em quase nada contribui para a divulgação dos atos administrativos”, frisou o promotor.

De acordo com informações do representante do MP-AP, o Tribunal de Justiça do Estado, o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual já divulgam, diariamente, nos respectivos sítios, por meio do título Transparência, as informações sobre suas despesas.

“Durante as investigações sobre casos de nepotismo no âmbito da AL e irregularidades na chamada verba indenizatória do exercício parlamentar, algumas requisições foram dirigidas à Presidência da Assembléia, sendo que nenhuma delas foi atendida, o que obrigou o Ministério Público recorrer à Justiça”, acentuou Afonso Guimarães.

O promotor de Justiça informou, ainda, que o processo está na 5ª Vara Cível de Macapá e aguarda decisão judicial.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Presidente da EMTU, Carlos Sérgio Monteiro

Feira do Empreendedor: Oportunidades e conhecimento pra quem quer empreender

A Feira do Empreendedor tem entrada franca e durante os quatro dias de evento, oferece ao público visitante palestras, oficinas, conhecimento, inovação, oportunidades de negócios, atendimento empresarial, ações de responsabilidade socioambiental e atendimento das instituições financeiras. São aproximadamente 5 mil vagas disponíveis para as capacitações, divididas em 42 oficinas e 52 palestras.

A feira encerra no sábado, 29 de outubro, e acontece na área de exposições do Sebrae, das 16h às 22h.

A Assembleia Legislativa do Amapá, como parte parte da programação de 20 anos de instalação do Parlamento Amapaense, agraciou com comendas,  ministros, desembargadores, procuradores de justiça e os juízes da primeira turma do Tribunal de Justiça do Amapá.

Fotos: comunicação da Assembléia Legislativa

A deputada Marília Góes quer, também, que o MPE investigue as coincidências que levaram o publicitário Walter Júnior, depois de fazer a campanha do PSB, a ganhar o contrato emergencial de propaganda do governo do Estado e, em seguida, ganhar a licitação e o controle da conta de propaganda.

Tribunal de Justiça comprovou fraude na distribuição de processo judicial no fórum do município de Santana.

A denúncia de ocorrência de fraude foi feita pelo presidente da OAB-AP, Ulisses Trasel, na audiência publica com a presença da corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Audiências Públicas Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão

Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental.

As audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão realizadas em Porto Grande (20/10), Ferreira Gomes (21/10) e Macapá (25/10) ensinaram-me para além dos manuais. As intervenções da sociedade nas audiências têm seus significados e legitimidade. Os relatos são extensos, mas destaco algumas lições aprendidas sob o ponto de vista da política ambiental e do desenvolvimento sustentável do Amapá.

Uma primeira análise das audiências constata a existência de um falso dilema que coloca a conservação em confronto com o desenvolvimento. As Unidades de Conservação do Amapá são oportunidades para que projetos de infraestrutura sejam implantados seguindo diretrizes de sustentabilidade, incluindo ai benefícios recíprocos. Algumas Unidades de Conservação do Amapá estão finalizando seus Planos de Manejo e faz-se necessário integrá-los aos projetos de desenvolvimento do Estado. Um diálogo mais próximo entre as instituições de conservação e de desenvolvimento é recomendável.

Um segundo comentário sobre as audiências públicas da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão diz respeito a racionalidade dos atores envolvidos no processo de discussão do empreendimento. Sobre essa categoria identifico três grupos: Estado, Empresa e Sociedade.

O Estado teoricamente é o ente mediador entre os interesses do setor privado e da sociedade. As audiências foram coordenadas pelo Governo do Amapá com a participação do Ministério Público, instituições de Estado que demonstraram estar a frente de seu tempo quanto a valores técnicos e democráticos. O Governo do Amapá, através da SEMA e IMAP, deram exemplo de organização e garantia de direitos a manifestação tanto do privado quanto da sociedade. O Ministério Público Estadual demonstrou sabedoria institucional, não se limitando apenas a acompanhar os ritos legais das audiências, mas também sugerindo propostas para benefícios coletivos, incluindo melhorias ao sistema de licenciamento ambiental.

Quanto às empresas Odebrecht, Neoenergia e Eletronorte, interessadas no empreendimento hidrelétrico Cachoeira Caldeirão, considero legítimo a iniciativa de investir no Amapá e a contratação de profissionais locais para realizar os estudos ambientais da hidrelétrica, superando a discriminação histórica das empresas “sulistas” em não contratar profissionais locais para prestação de serviços especializados. Sou suspeito para falar, mas tenho orgulho de ter contribuído para firmar a Ecotumucumaque como empresa de consultoria ambiental genuinamente amapaense. Elogios locais são raros, mas acredito que definimos um novo marco técnico de referência para os estudos ambientais no Amapá.

Entretanto, o maior aprendizado das audiências foi a participação da sociedade civil. Foram manifestações de pessoas legitimadas pela realidade de vivências que se contrapõem aos modelos. A principal reivindicação da sociedade nas audiências foi por melhorias no sistema de infraestrutura pública de saúde, educação e segurança para mitigar os impactos dos empreendimentos. Também houveram muitas reclamações sobre o atual empreendimento hidrelétrico em construção no município de Ferreira Gomes. Entendo que nesse momento deva haver um esforço integrado entre Estado, Empresas e Sociedade para ajustar campos de responsabilidades.

De negativo nas audiências chamo atenção para a tentativa de politização do debate sobre a hidrelétrica com ataques explícitos à Ecotumucumaque, aos seus colaboradores e às pessoas que manifestaram-se favoráveis ao empreendimento. Isso tem significados e interesses, mas há recorrência desses ataques como nos casos da antropóloga Dominique Gallois, do coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Amapá Sandro Gallazzi e agora do colaborador da Ecotumucumaque Charles Chelala. A sociedade amapaense que avalie o mérito e a credibilidade de cada um!

Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental.

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recebeu nesta quarta-feira (26) a maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB), a medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília e a comenda foi entregue ao senador pela presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Defesa, Celso Amorin.

Ministros de estados como José Eduardo Cardoso da Justiça, Maria do Rosário dos Direitos Humanos, Aloysio Mercadante da Ciência e Tecnologia e Mirian Belchior do Planejamento, também receberam a honraria. A cerimônia integra as comemorações da Semana da Asa, que tem como principais datas o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira, ambos comemorados no último domingo (23).   A medalha da “Ordem do Mérito Aeronáutico” é a maior comenda concedida pela FAB para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, e premiar os militares de seu quadro efetivo que tenham prestado notáveis serviços ao país ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão. ( Assessoria Randolfe)

Amigo desta que vos posta, foi assaltado às 17 horas, de segunda-feira, quando praticava corrida no Parque do Forte. Os assaltantes o abordaram com uma imensa duma peixeira.

Macapá agitada com duas grandes feiras esta semana

A Feira do Empreendedor do Sebrae abriu ontem e acontece até sábado.

Notícias da Expo-feira

Nesta quinta-feira, 27, a banda de rock Biquini Cavadão sobe às 22h no palco principal da 48ª Expofeira do Amapá.

O prefeito Roberto Góes e o juiz João Bosco Soares, além dos vereadores Acácio Favacho e Luizinho Monteiro, visitaram prédios de apartamentos em construção e viram as mudanças decorrentes da adequação do Plano Diretor de Macapá à verticalização da cidade.

As principais mudanças atendem o mercado imobiliário quanto à viabilidade de edifícios mais altos. “Para isso, tivemos que fazer uma série de estudos técnicos. No primeiro momento foi feita a mudança de edifícios que agora poderão ter 18 pavimentos (antes eram 12) e também foram firmadas as diretrizes urbanas para que isso acontecesse”, explicou o prefeito Roberto Góes. Outra mudança foi o critério para o afastamento dos edifícios, o que é uma exigência nova apresentada na recente legislação. Foi definido também a densidade de ocupação. “A densidade e a distância dos edifícios vai orientar quantos poderão existir em Macapá, ou seja, não vai acontecer uma construção em massa desses prédios. Você faz um calculo da altura e logo vai saber quantos poderão ter nos bairros. Essa foi uma das alterações principais”, explicou.

O prefeito ficou impressionado com a quantidade de canteiros de obras espalhados na cidade, e na mudança no nível de vida dos trabalhadores da construção civil, que antes se locomoviam apenas de bicicleta e hoje possuem motos e até carros.

Outra conquista com as mudanças no Plano Diretor está relacionada às questões ambientais. “Criamos regras para que a ventilação de superfície não fosse empatada, os muros não poderão mais ser totalmente fechados e os edifícios terão de ter jardins, de preferência com espécies regionais. Ou seja, em Macapá os edifícios vão surgir de forma positiva, porém, obedecerão critérios de construção”, completou.

Para Eduardo Corrêa, da Vex Construções, as mudanças no plano diretor proporcionaram desenvolvimento do setor imobiliário. “Até então esse setor vinha progredindo de forma acanhada.  A cadeia imobiliária representa uma grande parte do desenvolvimento econômico do país. Esse boom vem acontecendo desde 2005 e agora que o Amapá está participando dele. Hoje, o principal contratante da construção civil passa por sérios problemas financeiros e o destravamento do setor imobiliário vai proporcionar geração de emprego e renda para trabalhadores que não têm onde trabalhar porque as obras estão paralisadas”, concluiu.

Prefeitura de Macapá

Coordenadoria de Comunicação

O Projeto Carbono Cajari patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, será apresentado, para imprensa local e visitantes, nesta quinta-feira, 27, às 19 horas, no estande “Valorizando o homem da Floresta” do Instituto Estadual de Florestas (IEF), localizado no Pavilhão de Oportunidades e Negócios, da 48ª Expofeira Agropecuária do Amapá. Na ocasião haverá a entrega dos kits do Projeto.

Voltado para a Comunidade e Agroextrativismo da Castanha na RESEX do Rio Cajari, o projeto contribui como forte instrumento de implementação do desenvolvimento sustentável, evidenciando estratégias com enfoque integrado nos processos produtivos e do meio ambiente.

Investindo no futuro dos povos da floresta:

O projeto visa ampliar a conscientização ambiental dos moradores, através de um programa de Educação Ambiental participativo e integrador.  Respeitando o modo de vida das comunidades e sua relação com a floresta onde vive.

A iniciativa prevê um impacto positivo de longo prazo na conservação da população de castanheiras ao fortalecer o extrativismo e a cadeia produtiva de castanha do Brasil, aliando desenvolvimento sustentável e conservação dos recursos naturais em uma Unidade de Conservação Federal.

Etapas do Projeto Carbono Cajari:

1 – Mapeamento dos Castanhais para quantificação da produção e do potencial de emissões evitadas; 2 – Fixação de carbono através da expansão da população de castanheiras nas áreas de roçado; 3 – Melhoria da infra-estrutura e processos de coleta, armazenamento, beneficiamento e transporte da produção; 4 – Capacitação ambiental, produtiva e gerencial e 5 – Capacitação e treinamento gerencial administrativo financeiro.

Lílian Guimarães

Assessora de Desenvolvimento Institucional IEF

O Ministério Público Estadual concedeu nesta segunda-feira (24) entrevista coletiva à imprensa, para divulgar a ação de improbidade ajuizada contra os ex-governadores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho, referente aos valores de consignações, que não estavam sendo repassados às entidades financeiras, no período de novembro de 2009 a dezembro de 2010.

A Mesa formada pelo subprocurador para Assuntos Institucionais e Administrativos, Márcio Augusto Alves, e os promotores de Justiça Afonso Guimarães, André Luiz Araújo e Alexandre Flávio Monteiro, declarou que a Comissão Especial, conseguiu identificar que R$ 68 milhões deixaram de ser repassados para quatro instituições financeiras, no fim do ano de 2009 e 2010. “O Governo recolhia esses valores, para depois repassar aos bancos, funcionando como mero intermediário, já que essa verba era descontada nos contracheques dos servidores públicos”, frisou o promotor de Justiça Afonso Guimarães.

Segundo o promotor de Justiça, Alexandre Monteiro, as investigações começaram depois de denúncias feitas na Promotoria de Amapá, por duas professoras que tinham, em seus contracheques, o desconto de consignado. “De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, o prejuízo pelo não repasse da verba destinada ao consignado totaliza mais de seis milhões de reais, sendo que o atual governador teve que arcar com essa dívida”, acentua o promotor.

Além dos ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias, a ação também foi ajuizada contra três ex-secretários de Planejamento, acusados de peculato, Haroldo Victor de Azevedo Santos, Sebastião Rosa Máximo e Nelson Américo de Moraes. “Lembrando que esse dinheiro nem pertencia ao Estado e sim aos servidores que pagavam o consignado. Esse valores são referentes ao prejuízo causado a quatro instituições financeiras”, complementa o promotor de Justiça André Luiz Araújo ao responder às perguntas da imprensa.

O promotor Afonso Guimarães informou que “existem várias ações por danos morais de pessoas que estiveram com seu nome negativado, por causa do não repasse da consignação. Diante do prejuízo causado, os dois ex-governadores irão responder solidariamente pela improbidade administrativa”.

Os membros frisaram à imprensa presente que o Ministério Público requereu liminarmente a indisponibilidade dos bens dos ex-gestores, para garantir o ressarcimento ao erário

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Desde a última quarta-feira que Macapá vive uma crise de falta energia elétrica. Chuvas de verão detonaram a rede elétrica, demonstrando que o inverno vai sambar em cima da energia do macapaense.

Se há algo que pode piorar quando falta energia, é o atendimento técnico  não conseguir resolver em tempo razoável, o problema da população.

Pelo twitter, moradores de todos os cantos da cidade reclamavam da falta de energia, da falta do atendimento em seus bairros e da impossibilidade de falar com o call-center da CEA.

Ruas do bairro do Trem ficaram quase 24 horas sem energia na sexta-feira e no sábado. No buritizal, ruas ficaram o dia inteiro sem energia no sábado. Donos de restaurante e de empresas que trabalham com produto perecível também reclamavam dos prejuízos.

Sobre o atendimento técnico deficiente, a CEA está trabalhando com uma nova empresa terceirizada contratada para o atendimento. Será que é isso? A nova empresa ainda não está operando com a capacidade de atender a demanda?

Sobre os problemas ocorridos nos últimos dias, a CEA divulgou a seguinte nota:

CEA amplia equipes de atendimento de emergência

A Diretoria da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) determinou o aumento imediato do número de equipes para atendimento de emergência aos consumidores. As equipes de operação serão triplicadas a partir deste sábado, 22, e o atendimento de emergência (call center) da Companhia passa a ter sua capacidade aumentada em 67% para melhorar os serviços aos consumidores.

Uma situação atípica, ocorrida durante esta semana devido às mudanças climáticas, provocou vários problemas na rede de distribuição e, como consequência, um congestionamento na linha telefônica (0800 096 0196) de emergência e um acúmulo nos serviços de operação em decorrência da grande demanda. As equipes técnicas da CEA atribuem os problemas, principalmente, à falta de manutenção na rede de distribuição que nos últimos anos não tiveram nenhum tipo de investimento.

Este ano, por uma decisão política do governador Camilo Capiberibe, serão destinados à CEA R$ 18 milhões dos recursos que o Governo do Estado vai acessar do BNDES e serão destinados para investimentos na recuperação e ampliação da rede de distribuição em todos os municípios. As obras estão licitadas e devem ser executadas a partir de novembro.

A direção da CEA informa que está dando tratamento de crise para resolver os problemas e por isso decidiu ampliar os serviços de emergência neste fim de semana. O objetivo é dar respostas mais rápidas à população. (Gilvana Santos – Ascom/CEA)

Expo-feira

Sobre as reclamações da população de que a falta de energia é por causa da realização da Expo-feira, a CEA diz o seguinte:

CEA garante geração de energia exclusiva para a 48ª Expofeira do Amapá

“Está garantida a geração de energia elétrica 24 horas exclusiva para o funcionamento da 48ª Expofeira do Amapá. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) providenciou a instalação de 3 grupos geradores no Parque de Exposições da Fazendinha com capacidade de gerar 2,8 MW de potência, o suficiente para atender a demanda sem precisar utilizar a rede de distribuição do sistema estadual”.

Oremos

O Ministério Público do Amapá, realiza nesta segunda-feira, 24, coletiva à imprensa para divulgar a ação ajuizada contra os ex-governadores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho, referente aos valores descontados da remuneração dos servidores públicos do Estado do Amapá a título de empréstimo consignado que deixaram de ser repassados aos destinatários no período de novembro de 2009 a dezembro de 2010.